SÃO LUÍS – A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), para denunciar superfaturamento da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH ), no ano de 2016. Esta empresa presta serviço para a Secretaria Estadual de Saúde (SES). A parlamentar afirma que a empresa se utilizou da prática na compra do medicamento TEMOZOLOMIDA. Em nota, a SES fala sobre a importância da urgência na compra deste medicamento e afirma que abrirá sindicância para apurar os fatos.

Levantamento feito pela parlamentar demonstra um total de 49 contratos por dispensa de licitação ano passado, gerando uma despesa de R$ 37.722.168,78. Segundo ela, o que mais chamou atenção foi o superfaturamento na compra de medicamentos oncológicos.

Andrea Mura apresentou um contrato celebrado pela EMSERH em novembro [contrato nº 139/2016], depois das atas e da dispensa de licitação, voltando a comprar o mesmo medicamento nos valores registrados no início do ano.

“O que eu questiono é por que a EMSERH passou de janeiro a novembro de 2016 todo praticando o valor de R$ 67,00 através de pregões eletrônicos e nesse meio a EMSERH compra por dispensa no valor de R$ 390,67. Entendam, o Estado registrou no começo do ano o medicamento pelo preço de R$ 67,00 reais, em novembro contratou pelo preço R$ 67,00, então por que em setembro e outubro contratou por dispensa pelo valor R$ 390,67?”, questionou.

Em seguida, ela detalhou a sua denúncia. “Então, para ratificar esse superfaturamento, a EMSERH contratou a ONCORIO em novembro de 2016, ou seja, depois da contratação direta com a CERTA MEDICAMENTOS, ela assume que o valor do remédio que deve ser praticado é R$ 67,00 e até hoje compra por esse valor, o valor correto e não o superfaturado”, explicou.

Ação Popular

A parlamentar anunciou que está preparando uma Ação Popular e uma Representação na Procuradoria Geral de Justiça para investigar a denúncia. Ela adiantou que existem outros casos apurados de valores acima do praticado pela própria EMSERH que, para a deputada, não esclareceu as dúvidas sobre os valores na compra do TEMOZOLOMIDA.

Posicionamento da SES

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirma que “A EMSERH iniciou o processo para aquisição dos referidos medicamentos oncológicos no mês de agosto de 2016” e ressalta que “tais medicamentos são prescritos para tratamento de tumores cerebrais, patologias que exigem intervenção de urgência, em função do crescimento muito agressivo, rápida evolução e alta letalidade”.

Em seguida, a SES garante que “O processo teve conclusão em novembro, com a assinatura do contrato com a empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora de Pregão Eletrônico” e lembra que a EMSERH “adotou o procedimento de contratação direta, em caráter emergencial, durante os meses de setembro e outubro, enquanto os trâmites administrativos para contratação de empresa fornecedora do TEMOZOLOMIDA estavam em curso na CCL”.

Ainda sobre a denúncia de irregularidade, a Secretaria Estadual de Saúde diz que “o processo emergencial, 14 empresas foram consultadas, apenas três apresentaram valores, tornando-se vencedora a de menor preço” e fala em tabela da Anvisa: “O valor do fármaco adquirido em caráter emergencial está dentro do preço estimado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O que não possui valor estimável são as vidas que foram salvas com os medicamentos”.

Por fim, a SES garante que foi aberta sindicância para averiguar se houve qualquer inconsistência ao longo dos processos administrativos citados.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.