SÃO LUÍS - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está realizando ações de vigilância em farmácias e lojas de produtos naturais para verificar a comercialização do produto Noz da Índia. O trabalho é para coibir a venda de produtos que possam trazer riscos à saúde da população, tendo em vista recentes relatos de pessoas acometidas de doenças em decorrência do consumo da semente, além da notificação de um óbito sob suspeita de utilização da noz. A Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa) suspendeu, na última quarta-feira (18), a comercialização do produto.

A operação da Vigilância Sanitária já visitou 50 estabelecimentos e autuou os quatro locais onde a noz da Índia foi encontrada. O produto foi apreendido pelos fiscais. A noz da Índia apresenta elevado risco de intoxicação, pois a ingestão de apenas uma semente da planta pode resultar em quadro grave ou severo, com náuseas, vômitos, cólicas abdominais intensas, diarreia e sede intensas, secura nas mucosas, letargia e desorientação. Pode ainda ocorrer desidratação acentuada, dilatação das pupilas, aceleração dos batimentos cardíacos (taquicardia), alteração na frequência respiração (dispneia) e aumento da temperatura corporal (hipertemia).

Fiscalização

De acordo com a coordenadora do órgão, Zilmar Rodrigues, foram encontradas poucas unidades da noz da Índia nos estabelecimentos já fiscalizados. Muitos locais já haviam recolhido o produto das prateleiras. "Fizemos algumas apreensões e lavramos autos de infração. Também orientamos quanto às sanções legais para quem comercializa, que podem ser perda de alvará de funcionamento, multa e prisão, dependo da gravidade da infração", explicou.

O estabelecimento que for autuado pela Vigilância tem 15 dias para apresentar defesa, de acordo com a Lei Federal 6437/1977 - que versa sobre infrações sanitárias.

Outras apreensões

Durante as vistorias, a Coordenação de Vigilância Sanitária identificou e apreendeu outros produtos que estão sendo vendidos de forma irregular, com prescrição indevida, como Cerveja Preta, Cura Tudo e Extrato de Raiz Gotas do Zeca que são prescritos como medicinais, sem comprovação de eficácia nem registro no Ministério da Saúde.

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