Medidas

Alemanha ameaça cortar ajuda financeira de países que não aceitem deportados

Alemanha deve promover mudança após o atentado de Berlim, em dezembro, quando 12 morreram atropelados por caminhão conduzido por tunisiano

Atualizada em 11/10/2022 às 12h42

Berlim - O ministro do Interior da Alemanha, Thomas de Maizière, e o de Justiça, Heiko Maas, acertaram ontem uma série de medidas para combater o terrorismo, propostas que incluem a pressão sobre países que recebem auxílios financeiros do governo alemão, mas se negam a aceitar de volta cidadãos deportados.

Os ministros explicaram a iniciativa após realizarem uma reunião para estudar as reformas legais que a Alemanha deve promover após o atentado de Berlim, em dezembro, quando 12 pessoas morreram atropeladas por um caminhão conduzido por um tunisiano que não foi deportado do país devido à falta de documentos que deveriam ter sido enviados pela Tunísia.

Entre as medidas está também a vigilância com tornozeleira eletrônica de pessoas consideradas perigosas ou potenciais terroristas pelas forças de segurança. Além disso, as autoridades poderão prender preventivamente os suspeitos para expulsá-los do país em casos específicos.

De Maizière ressaltou que todos os ministros do Interior da União Europeia (UE) estão de acordo em vincular a ajuda ao desenvolvimento com o grau de cooperação dos países de origem na hora de aceitar os pedidos de deportação de seus cidadãos.

"Haverá menos ajuda ao desenvolvimento para os países que mostrem uma menor disposição a cooperar nas deportações", explicou.

O ministro disse que esse não é o único meio de pressionar esses países e reconheceu que as tornozeleiras eletrônicas não são um método infalível para resolver o problema. "Elas são necessárias porque facilitarão o trabalho das forças de segurança", afirmou.

A Alemanha também irá reforçar os programas de prevenção, acelerar o início do registro europeu antiterrorista de passageiros aéreos e promover a troca de informações entre os países da UE.

Medidas

Na avaliação de De Maizière, as medidas adotadas mostram a capacidade do governo de atuar em tempos difíceis para "aumentar a segurança dos cidadãos sem interferir de maneira desproporcional nas liberdades individuais". O objetivo é aprovar todas as propostas antes das próximas eleições do país, que devem ocorrer em setembro.

Os projetos tentam responder diretamente vários dos erros evidenciados após o atentado de Berlim e revelar detalhes do autor, Anis Amri, morto dias depois por policiais italianos em Milão.

O tunisiano era classificado como perigoso e tinha sido vigiado durante meses, mas o acompanhamento foi suspenso depois de os agentes não encontrarem provas suficientes para levá-lo à Justiça.

Além disso, o pedido de asilo de Amri foi negado no meio de 2016, mas a Alemanha só recebeu da Tunísia os documentos necessários para a deportação dois dias depois do atentado. Por isso, o autor do ataque pode se movimentar livremente pelo país.

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