O Ministério Público do Maranhão (MP) e a Blitz Urbana realizaram ontem operação em um estabelecimento de fornecimento de coco localizado na Avenida Litorânea. O local teve parte da estrutura retirada devido a possíveis irregularidades. De acordo com os órgãos de fiscalização, o proprietário do ponto comercial, que até o fechamento desta página não foi localizado para falar sobre o assunto, instalou uma estrutura fixa em uma área proibida, o que fere as regras de uso do espaço público.

De acordo com o diretor da Blitz Urbana, Antônio Duarte, o proprietário do estabelecimento foi notificado anteriormente sobre a infração. “Houve várias notificações ao dono, no entanto, ele seguiu descumprindo a determinação”, disse.

Ele informou a O Estado que, mesmo com a constatação da infração, neste caso, não é aplicada multa. “Como se trata de infração administrativa, fica a critério discricionário do poder público a determinação de pagamento ou não de multa”, explicou o diretor da Blitz Urbana.

Fiscalização

De acordo com o diretor do órgão, outros estabelecimentos da Avenida Litorânea deverão ser alvos de fiscalização nos próximos dias. “É uma situação que exige uma fiscalização mais conjunta por parte dos órgãos competentes. Sabemos que as pessoas devem comercializar seus produtos, no entanto, é necessário que se adequem às exigências do poder público para que a comercialização seja considerada legal”, informou o diretor da Blitz Urbana.

Além da avenida Litorânea, vendedores ambulantes da região central da cidade também são alvos da fiscalização da Blitz Urbana. Após denúncias de possíveis vendas de espaços públicos para fins privados na Praça Deodoro, o Município iniciou o recadastramento dos camelôs, com o objetivo de combater a fraude.

De acordo com dados da Blitz Urbana, somente no ano passado, 1.700 vendedores ambulantes foram recadastrados. “No entanto, este ano, o número deverá ser maior, dado o desemprego e a migração das pessoas para serviços autônomos”, explicou Antônio Duarte.

“É uma situação que exige uma fiscalização mais conjunta por parte dos órgãos competentes. Sabemos que as pessoas devem comercializar seus produtos, no entanto, é necessário que se adequem às exigências do poder público para que a comercialização seja considerada legal”

Antônio Duarte, diretor da Blitz Urbana

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