Deputados de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) criticaram, ontem, durante a segunda sessão de discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, alguns cortes feitos pelo Executivo em áreas consideradas por eles essenciais ao desenvolvimento do estado. Saneamento, Esportes, Comércio e Infraestrutura foram os mais citados.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) comparou os cortes em algumas pastas – e ainda reagiu a “aumentos irrisórios” para Saúde e Educação – com os aumentos em Comunicação, por exemplo, pasta comandada pelo principal assessor do governador, o jornalista Márcio Jerry (PCdoB).

“Vergonhoso se aprovar nesta Casa da forma que veio para esta Casa o orçamento como está. Um aumento para Saúde de 4,15% e para Educação, 1,55%. Um aumento ridículo, porque ele precisa aumentar, porque a lei diz que ele precisa aumentar Saúde e Educação, se não ele não aumentaria, ele só aumentaria a pasta de Jerry”, disse.

Segundo revelou O Estado, ainda em outubro, a PLOA prevê R$ 15 milhões a mais para despesas com Comunicação Social. Em 2016, a lei aprovada pelo deputados maranhenses apontava para uma estimativa der gasto de 43,8 milhões com essa rubrica. Já para o ano que vem a expectativa do Executivo é destinar 58,9 milhões à Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap).

A peemedebista revelou, ainda, cortes em Saneamento, Comércio e Serviços e Desporto e Lazer. “Saneamento, menos 16,75%; na área do Comércio e Serviços, menos 39,17%. E Desporto e Lazer, que também não será prioridade alguma para Flávio Dino, menos 28,98%”, destacou.

Eça também comparou o aumento da Comunicação com o corte da Secretaria da Mulher. “Desequilíbrio mesmo é quando a gente vê que despesa com a Secretaria de Márcio Jerry vai aumentar 16,46% enquanto com a Secretaria de Estado da Mulher vai cair absurdamente 62%. Mas políticas para as mulheres também não são prioridade para o Governo Flávio Dino, que governa um estado onde a violência contra a mulher é de grande preocupação”, disse.

Mais Asfalto – Em discurso na tribuna da Assembleia, o deputado Alexandre Almeida (PSD) condenou cortes em Infrestrutura. Segundo ele, a peça encaminhada pelo Executivo não contempla mais recursos para o Programa “Mais Asfalto”, por meio do qual o governo Flávio Dino, sobretudo no período eleitoral, levou serviços de pavimentação aos municípios.

“Fui lá ver o que estava registrado para a Secretaria de Infraestrutura realizar em 2017 e, para a minha surpresa, o governador não destinou R$ 1,00 para o Mais Asfalto em 2017. Está aqui, não é invenção minha não, é a proposta orçamentária que o governador mandou para esta Casa e que não tem R$ 1,00 para o Programa Mais Asfalto para o ano de 2017”, relatou.

Ele questionou se a iniciativa não teve apenas cunho eleitoral. “Era ou não era uma obra eleitoreira? Aqui está a prova, Maranhão. Os prefeitos que vão assumir, no ano de 2017, lamentavelmente, não é ano de eleição, por isso a proposta orçamentária do governador não contempla 1 km de asfalto nos municípios”, avaliou

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Andrea Murad reiterou uma denúncia feita há duas semanas pelo deputado Adriano Sarney (PV): a proposta orçamentária do Governo do Estado para 2017 simplesmente não contempla orçamento para a recém-criada UemaSul. “Ninguém viu o orçamento específico para UEMASUL para o ano que vem. Mas Flávio Dino soube ir às redes sociais, em 26 de setembro, pedir aprovação desta Casa para UEMASUL que constasse no orçamento de 2017. Mentira! Que não consta no orçamento de 2017. No orçamento de 2017 não veio nada especifico para UEMASUL”, destacou.

Deputados não conseguiram reajuste do valor das emendas

Após a segunda sessão de discussão Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017 do Governo do Maranhão, a peça volta para a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa.

A partir desse momento, os começaram a ter direito à indicação de emendas ao texto original, segundo explicou a O Estado o presidente do colegiado, deputado Vinícius Louro (PR).

Ele confirmou, contudo, uma informação que já circulava desde cedo entre os deputados maranhenses: não houve negociação com governo Flávio Dino (PCdoB) pelo reajuste do valor total das emendas, que ficou fixado em R$ 3,15 milhões em 2016 e assim permanecerá em 2017.

“Já existe uma dificuldade até para se pagar as de 2016”, lamentou Louro.

Segundo apurou O Estado, a média de pagamento de emendas de 2016, por deputado, é de R$ 500 mil, dos R$ 3,15 milhões apresentados. Além disso, há emendas propostas ao Orçamento de 2015 ainda não executadas.

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