As pessoas passam apressadas pela Praça Deodoro para trabalhar logo no início da manhã e muitas nem notam que eles estão ali, ou percebem os vestígios que são deixados, como o papelão sobre o banco da praça, as roupas sujas jogadas de qualquer jeito sobre o gramado... Quase “invisíveis”, as pessoas em situação de rua enfrentam a triste realidade de não ter um teto, uma cama quente e às vezes nem um cobertor. Nos últimos anos, houve certa melhoria na rede de proteção social do mantida pelo Município, mas ela ainda não conseguiu mudar o cenário de São Luís.

Os últimos números divulgados pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), mostram que houve uma redução mínima no total de pessoas vivendo nas ruas da capital. Em 2012, eram 627 pessoas. No ano passado, 597. Cerca de 5% a menos. Procurada por O Estado, a secretaria não divulgou dados mais atuais e também não respondeu se está em andamento ou se será feito um novo levantamento sobre essa população, em São Luís.

Conforme o último levantamento detalhado divulgado pela Semcas, em 2012, 80% das pessoas em situação de rua eram da capital e os demais vindos de outras cidades, sobretudo do interior do estado. Brigas com a família, consumo de drogas e problemas financeiros estavam entre os principais motivos que levaram jovens e adultos a saírem de suas casas. A maioria das pessoas identificada naquele estudo tinha de 18 a 30 anos. A pesquisa constatou ainda que a grande maioria dos moradores de rua era do sexo masculino, 79,21%. Também foram identificados moradores de ruas que sofriam de problemas mentais.

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Naquele ano, a Semcas informou que trabalhava na implantação de um abrigo institucional, na Avenida Beira­ Mar. O local foi entregue apenas em novembro de 2014. Além do Abrigo Institucional para Pessoa em Situação de Rua, foi inaugurado no mesmo dia a nova sede do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), ambos na Avenida Beira-Mar. Desde então, nenhum outro Centro Pop foi construído na capital.

A Semcas informa que, conforme preconizado pela Política Nacional para População em Situação de Rua, a Prefeitura de São Luís, por meio de suas diversas secretarias e respectivas unidades e serviços, tem prestado pleno atendimento às pessoas em situação de rua. A Semcas, que é o órgão gestor da política pública de Assistência Social no município de São Luís, comunica ainda que executa serviços de caráter continuado voltados às pessoas em situação de rua.

Entre os serviços executados estão a abordagem social, operacionalizado nos espaços públicos, fazendo a identificação das pessoas e o encaminhamento aos diversos serviços existentes, de acordo com a demanda apresentada; o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, ofertado por dois Centros Pops (Centro e Cohab/Anil), que tem a finalidade de assegurar acompanhamento especializado com atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, resgate, recâmbio, inclusão em programas e benefícios sociais (Minha Casa Minha Vida, Aluguel Social e Bolsa Família), fortalecimento ou construção de novos vínculos interpessoais e/ou familiares, tendo em vista a construção de novos projetos e trajetórias de vida, que viabilizem o processo de superação da situação de rua.

Outro serviço é o de Acolhimento, pelas unidades de acolhimento institucional (Abrigo Institucional para Pessoas em Situação de Rua/Beira-Mar e Casa de Acolhida Temporária/Vinhais).

A secretaria frisa que a superação da situação de rua depende não só do esforço e investimento em serviços como o que a prefeitura já vem fazendo, mas também e, sobretudo, depende do desejo manifestado pela pessoa envolvida. Assim, o Município contribui para o processo de superação da situação de vulnerabilidade e risco das pessoas em situação de rua, mas não pode realizar sua retirada contra sua vontade, pois estaria violando seu direito constitucional de ir e vir.

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Morador de rua ou pessoa em situação de rua?

Vários autores afirmam que existe uma distinção entre os termos “moradores de rua” e “pessoas em situação de rua”. Os primeiros seriam um grupo cuja condição é irreversível, ou seja, indivíduos que têm como habitat o ambiente inóspito das ruas. Os outros são grupos em situação transitória, que têm a rua, de uma forma geral, como um endereço dentre tantos outros que habitam durante a vida.

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