Mais de mil instituições de ensino estão ocupadas em todo o país, segundo levantamento da União Nacional dos Estudantes (Une). A ocupação foi a forma de protesto eleita pelos estudantes que são contrários à reforma do ensino médio e à PEC 241. Em São Luís, as ocupações estão ocorrendo no Centro Integrado do Rio Anil (Cintra), nos campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Entretanto, ontem, houve confusão entre os ocupantes e demais alunos do Cintra que foram impedidos de entrar na escola para assistirem aulas. A Polícia Militar (PM) foi chamada para conter os ânimos. Hoje, representantes das ocupações, das instituições de ensino e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se reúnem na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Maranhão (OAB/MA) para discuti o movimento.

Na madrugada de terça-feira, 8, um grupo de cerca de 35 membros da União dos Estudantes Secundaristas do Maranhão (Uesma) ocupou o Cintra, escola da rede estadual localizada no Anil. De acordo com o presidente da entidade, Brendo Costa, durante a ocupação os cadeados dos portões da escola foram substituídos. “Nós trocamos os cadeados da escola por cadeados nossos durante a ocupação e não houve resistência dos vigilantes que estavam de serviço”, informou Brendo Costa.

Surpreendidos
A ocupação pegou de surpresa funcionários e estudantes da escola, que ao chegarem ao local no início da manhã e não puderam entrar no prédio. Os estudantes contrários à ocupação e os ocupantes entraram em conflito e começaram a discutir. De dentro da escola, os representantes da Uesma explicavam o motivo do movimento. “A PEC 241 propõe o congelamento dos gastos públicos por 20 anos e o setor da educação será atingido. Se nós não lutarmos agora contra isso, no futuro teremos um sistema de ensino ainda mais precário que o atual”, argumentou Brendo Costa.

Não quero passar as férias de janeiro de 2017 estudando por causa do protesto. Quero entrar para assistir aula e fazer minhas provas e trabalhos”Aline Gonçalves Dutra, estudante do 1º ano

Para os estudantes contrários ao movimento, a ocupação da escola prejudicará o andamento do calendário escolar 2016. “Não quero passar as férias de janeiro de 2017 estudando por causa do protesto. Quero entrar para assistir aula e fazer minhas provas e trabalhos”, afirmou Aline Gonçalves Dutra, estudante do 1º ano.

Pais de alunos também foram até a escola manifestar sua revolta contra a ocupação. “Eu acho que eles deveriam protestar sem prejudicar os estudantes que querem estudar. Eu moro em Paço do Lumiar e faço muito sacrifício para que meu filho possa vir todos os dias para escola. Não sou contra o protesto, mas acho errado como está sendo feito”, disse.

Mediação
O diretor geral da escola, Márcio José Gonçalves, informou que tentou mediar o impasse, pois ele era prejudicial à escola. “Eu acredito que o conteúdo, motivo do protesto, está correto, mas a forma está errada. Propusemos que fossem feitas atividades para debater a reforma do ensino médio e a PEC 241 no contra turno das aulas, mas a proposta foi rejeitada. Hoje, fomos surpreendidos pela ocupação ocorrida na madrugada”, comentou.

A PM foi chamada para controlar os ânimos e três viaturas ficaram de prontidão na porta da unidade de ensino. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva, esteve presente no local e tentou contornar a situação. “O mais importante é garantir a integridade de todos os estudantes, sejam eles contrários ou não à ocupação e evitar quaisquer atos de violência”, destacou.

Rafael Silva informou que hoje, às 14h, na sede da OAB, na Avenida Carlos Cunha, Calhau, haverá uma reunião com representantes das ocupações e das instituições de ensino ocupadas e a Seduc para debater o movimento na capital.

SAIBA MAIS

Reforma do Ensino Médio
O Ministério da Educação anunciou em setembro uma série de mudanças no ensino médio brasileiro que devem, efetivamente, começar a entrar em funcionamento no país a partir de 2018. As principais alterações são a flexibilização do currículo escolar, a ampliação da carga horária dos alunos para até 1.400 horas anuais (hoje são 800 horas), a possibilidade de inserir o ensino técnico já no ensino médio e o aproveitamento dos conteúdos aprendidos nesta fase da educação quando os estudantes ingressarem na universidade. As mudanças chegam por meio de uma medida provisória, sem um debate prévio com o Congresso Nacional ou com a sociedade, por isso, os protestos.
PEC 241
A PEC, a iniciativa para modificar a Constituição proposta pelo Governo, tem como objetivo frear a trajetória de crescimento dos gastos públicos e tenta equilibrar as contas públicas. A ideia é fixar por até 20 anos, podendo ser revisado depois dos primeiros dez anos, um limite para as despesas: será o gasto realizado no ano anterior corrigido pela inflação (na prática, em termos reais - na comparação do que o dinheiro é capaz de comprar em dado momento - fica praticamente congelado). Se entrar em vigor em 2017, portanto, o Orçamento disponível para gastos será o mesmo de 2016, acrescido da inflação daquele ano. A medida irá valer para os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Pela proposta atual, os limites em saúde e educação só começarão a valer em 2018. A PEC já foi aprovada nas duas votações na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal com a denominação de PEC 55.

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