SÃO LUÍS - Já são pelo menos três escolas do Maranhão ocupadas por estudantes em protesto contra a Medida Provisória da Reformulação do Ensino Médio, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 e o Projeto de Lei Escola Sem Partido. A tendência é que o número de ocupações cresça no estado ainda esta semana.
Estão ocupadas o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Centro Histórico, o IFMA Campus Açailândia, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Campus Chapadinha e o campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em São Luís.
Em lista divulgada pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) são atribuídas ocupações também no IFMA Campus Codó e no Campus Monte Castelo. Conforme apurou O Estado, porém, o primeiro já foi desocupado desde o fim de semana e o segundo não foi ocupado. Existe, porém, previsão de ocupação do IFMA Campus Monte Castelo, em São Luís.
Logo após a primeira ocupação, a direção da instituição afirmou que "está dialogando com os estudantes sobre a pauta de reivindicação". Mesmo com a ocupação, o IFMA afirmou na nota que as atividades técnico-administrativas estão ocorrendo normalmente.
A UBES informou que já são 1.072 ocupações por todo o país. Desse número, 995 são escolas e institutos federais (IFs), 73 são universidades e 3 são Núcleos Regionais de Educação (NRE).
Manifestações
Servidores da UFMA realizaram, ontem pela manhã, um protesto contra a PEC 241. Os manifestantes se concentram na entrada da universidade, no Campus do Bacanga, com faixas, cartazes e um carro de som. Em alguns momentos, o acesso ao campus foi impedido e, por essa razão, um congestionamento de formou ao longo da Avenida dos Portugueses, afetando também toda a região central da cidade.
Um grupo de alunos, professores e servidores do IFMA também protestaram no saguão no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, na capital.
Motivos
A reforma do Ensino Médio foi anunciada em setembro pelo governo Michel Temer (PMDB) e, desde então, vem motivando diversos protestos de estudantes pelo país. Já a PEC 241, que estabelece limites para os gastos públicos, teve a redação aprovada nesta terça-feira (18). Agora, a matéria volta ao plenário da Câmara para votação em segundo turno. O objetivo da base do governo é votar a PEC a partir da próxima segunda-feira, 24. Caso aprovada, a proposta segue para o Senado.
O Projeto de Lei do Escola sem Partido, chamado popularmente de "Lei da Mordaça", por sua vez, é idealizado para combater uma suposta doutrinação de esquerda que professores praticariam nas escolas. Tramita no Congresso e em Assembleias Legislativas e quase todos reproduzem o texto do programa que veda o ensino de "conteúdo que possa estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais e responsáveis".
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