Diplomacia

EUA anunciam novas reduções às sanções comerciais a Cuba

Trata-se da sexta rodada de mudanças em normas das sanções comerciais; objetivo é que abertura econômica a Cuba ''seja irreversível''; em dezembro de 2014 Washington e Havana anunciaram o início de um histórico processo de reaproximação diplomática

Atualizada em 11/10/2022 às 12h44
(Navio chega a Havana transportando turistas dos EUA; reaproximação diplomática começou em 2014)

Washington - Os Estados Unidos anunciaram na sexta-feira,14, um novo pacote de reduções comerciais contra Cuba, em uma iniciativa que o presidente Barack Obama considerou um "enorme passo adiante" na normalização das relações entre os dois países.

Ao apresenta uma Diretriz Presidencial de 12 páginas, Obama anunciou um "enfoque amplo" de seu governo para promover a aproximação com Cuba, a fim de que a abertura "seja irreversível". Além disso o documento esclarece que o governo americano não pretende buscar uma mudança de regime na ilha.

Trata-se da sexta rodada de alterações das normas legais e regulamentos que regem as sanções comerciais americanas contra Cubadesde que os dois velhos adversários restabeleceram suas relações diplomáticas no ano passado.

Em dezembro de 2014 Washington e Havana surpreenderam o mundo ao anunciar o início de um histórico processo de reaproximação diplomatica após meio século de ruptura e desconfiança. No entanto, o embargo econômico imposto à ilha continua em vigor.

Entre as novas reduções às sanções, está a de que Washington poderá autorizar licenças para a importação de determinados produtos farmacêuticos de origem cubana, assim como autorizar iniciativas conjuntas em matéria de pesquisas médicas.

Os EUA também retiraram os limites ao "valor monetário que os viajantes autorizados podem importar de Cuba aos Estados Unidos como bagagem de mão".

O Departamento do Tesouro também anunciou que emitirá uma autorização que permitirá a "pessoas sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos proporcionar serviços relacionados com a segurança da aviação civil para Cuba", tema que era considerado de extrema sensibilidade em Washington.

Prioridades
Entretanto, a Diretriz Presidencial assinada por Obama coloca entre as prioridades da Casa Branca as relações de governo a governo, a expansão do comércio bilateral e também a promoção da aproximação de Cuba a diversos organismos financeiros internacionais.

"Não buscaremos uma mudança de regime em Cuba", escreveu o presidente na página 7 de sua Diretriz, no capítulo referente à promoção dos direitos humanos.

Ambos os países restabeleceram formalmente relações diplomáticas em 2015. Na Diretriz, Obama disse que a aproximação era necessária para colocar "um ponto final a uma política obsoleta que fracassou em defender os interesses dos Estados Unidos".

Agora, ambos os países estão empenhados em um "processo de normalização", que no caso dos Estados Unidos consiste em desmontar o enorme emaranhado legal que determina as sanções aplicadas a Cuba.

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