SÃO LUÍS - No primeiro semestre letivo, o campus do Bacanga da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, dispunha de 124 alunos com algum tipo de deficiência, seja ela física, mental, visual ou auditiva. Na manhã de ontem, foi realizada uma inspeção nas condições de acessibilidade da cidade universitária para saber se elas estavam realmente atendendo às necessidades desse público. Os resultados do trabalho deverão ser divulgados hoje.

A inspeção foi convocada pelo juiz da 5ª vara da Justiça Federal no Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, nos autos da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF/MA), por meio da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Talita de Oliveira, que também participou da atividade de ontem.

Acessibilidade

Foram avaliadas as condições atuais de acessibilidade pedagógica e arquitetônica do Campus do Bacanga, em São Luís. Antes das verificações in loco, houve uma reunião no auditório central da UFMA na qual os representantes de entidades que lutam pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência expuseram suas insatisfações sobre as condições de acessibilidade da instituição. Em contrapartida, os representantes da UFMA mostraram os serviços e investimentos feitos ao longo dos anos para atender às necessidades das pessoas com deficiências.

“O propósito é superar as barreiras arquitetônicas, de comunicação e pedagógica. A inspeção judicial é um método no processo civil onde o juiz se desloca para o local para formar o seu convencimento”, destacou José Carlos do Vale Madeira.

Ele afirmou também ter pedido que a universidade faça um levantamento de quantos alunos com deficiência chegaram à universidade e quantos conseguiram concluir o curso nos últimos anos. “Mais importante que garantir a acessibilidade é assegurar a permanência dos alunos nos respectivos cursos”, destacou o magistrado.

De acordo com a procuradora Talita de Oliveira, o Ministério Público Federal tentou firmar com a UFMA um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intuito de corrigir as deficiências no que diz respeito à acessibilidade do Campus do Bacanga, mas esse documento não foi assinado, o que resultou na ajuizamento de uma Ação Civil Pública.

“O ato (a inspeção) é salutar, pois aproxima o Estado dos problemas. Estamos aqui lidando com uma realidade concreta. Não é apenas a garantia de ir e vir, mas o direito de ser, de existir”, destacou a procuradora.

Já o vice-reitor da UFMA, Fernando Carvalho, disse que, mesmo com o corte de verbas provenientes do Ministério da Educação (MEC) que a instituição sofreu ano passado, foram feitas melhorias em termos de acessibilidade. “A universidade nunca se furtou da sua responsabilidade. A UFMA avançou e temos feito várias ações. Sabemos que não é o suficiente, mas queremos avançar ainda mais para que a universidade se torne um modelo a ser seguido por outros órgãos”, destacou o professor.

Vistoria

Acompanhados do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoas com Deficiência, Dilson Bessa, além de outras pessoas com deficiência da UFMA, o juiz e a procuradora percorreram algumas das dependências da instituição. Eles analisaram as rampas, elevadores, piso táteis e outros instrumentos de acessibilidade. Prédios como o da Reitoria, Restaurante Universitário, o CEB Velho e o Núcleo de Acessibilidade foram algumas das dependências visitadas.

Durante a atividade foram feitas algumas recomendações como a construção de mais rampas que facilitem o acesso, principalmente para os cadeirantes. A inspeção terminou por volta de 15h30 e será elaborado um relatório, que deverá ser divulgado hoje, onde constarão as impressões dos que estavam fazendo a inspeção e as recomendações a serem seguidas e adotadas pela UFMA.

Mais

A decisão da inspeção foi tomada em reunião realizada em dezembro do ano passado, da qual participaram representantes da Justiça Federal e da UFMA. No encontro, os representantes de diversas áreas da universidade relataram as ações desenvolvidas pelo Núcleo de Acessibilidade, criado recentemente pela instituição.

Diante das ponderações apresentadas, o juiz federal José Carlos Madeira argumentou que, antes do exame do pedido liminar, seria razoável a realização da inspeção com a presença dos diretores dos campus localizados no interior do estado.

A inspeção contou com a participação de uma equipe de técnicos da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) composta por servidores e assistente social, além de arquiteto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA), especialista em acessibilidade.

Números

124 é a quantidade de alunos com deficiência na UFMA no 1º semestre

61 são deficientes físicos

7 são deficientes auditivos

4 são deficientes intelectuais

49 são deficientes visuais

1 é deficiente neurológico

1 tem Transtorno do Espectro Autista (Autismo)

1 tem múltipla deficiência

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