A vereadora Rose Sales, pré-candidata a prefeita de São Luís pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), afirmou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de retirar do PMB o tempo de televisão na propaganda eleitoral e o acesso às verbas do Fundo Partidário, não alteram em nada o seu projeto para as eleições 2016.

A decisão que atingiu o PMB, e consequentemente a pré-candidata, foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura e refere-se a uma ação do Ministério Público Eleitoral.

A ministra retirou o tempo de televisão do PMB após 19, de um total de 20 deputados federais terem deixado a sigla na janela de transferência. O PMB, que tem pouco mais 2 anos de criação, havia alcançado cerca de 3 minutos para o programa eleitoral gratuito.

Caso a decisão seja confirmada pelo Pleno do TSE, Rose Sales seria a única pré-candidata a prefeita da capital sem programa de televisão durante o período de campanha.

“O nosso projeto não altera em nada, até porque acreditamos que a nossa equipe jurídica conseguirá reverter essa decisão monocrática quando chegar ao Pleno. Não há o menor risco de perdermos esse tempo de televisão e o fundo partidário”, disse.

Rose Sales acredita que a ação que resultou nas sanções contrárias aos interesses do PMB, teve motivação política.

“Foi na verdade um gesto de retaliação ao PMB, partido que nasceu com independência, sem nenhum apadrinhamento das forças políticas que estão aí no país. E nasceu grande, com um tempo razoável de televisão e fundo partidário. Isso incomoda muita gente não só a nível nacional, mas a nível regional também”, disse.

Sales assegurou que a sua pré-candidatura está mantida na sigla, independentemente da decisão do TSE.

“O que tenho a dizer é que o nosso projeto continua o mesmo. Não haverá mudança alguma em relação a minha pré-candidatura. Sou candidata a prefeita de São Luís e acredito que em breve a justiça será feita. Essa decisão não se sustenta, e o PMB seguirá com o que lhe é de direito”, finalizou.

Polêmica – A decisão da ministra Maria Thereza foi tomada na última quinta-feira. Ela zerou o tempo de televisão da sigla e o acesso ao fundo partidário. A decisão provocou reação de pré-candidatos do PMB em todo o Brasil.

O tempo de propaganda gratuita na televisão e as verbas do fundo partidário são divididos em dois critérios: uma pequena parte é dividida entre todos os partidos e a maior parcela é repartida levando em consideração o tamanho da bancada da sigla na Câmara. No momento de sua criação, o PMB angariou 20 deputados federais. Porém, a bancada foi se esvaziando e, atualmente, conta com apenas um deputado, por isso a decisão do TSE.

Não há argumento jurídico algum que sustente essa decisão da ministra contra o PMB. Tenho a plena convicção de que o partido não perderá tempo de televisãoRose Sales, vereadora pelo PMB

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