Política | Denúncia

São João do Maranhão está destruído, critica deputada

De acordo com Andrea Murad, prefeituras aliadas ao governo Flávio Dino estão sendo priorizadas nos convênios junto à Secretaria de Cultura
01/07/2016 às 09h01
São João do Maranhão está destruído, critica deputadaCultura popular do estado está sendo afetada, segundo Andrea Murad

SÃO LUÍS - Mesmo inadimplentes, prefeituras aliadas ao governo Flávio Dino estão sendo priorizadas nos convênios junto à Secretaria de Estado da Cultura (Secma) para o apoio às festas de São João deste ano, de acordo com denúncia feita pela deputada Andréa Murad (PMDB). Parlamentar saiu em defesa dos Municípios prejudicados, como Lago do Junco.

Nesta semana, o prefeito do município, Osmar Fonseca, e sua assessoria jurídica estiveram na Secma com documentações, comprovando a adimplência do município, ou seja, sem restrição documental que pudesse comprometer a assinatura do convênio, cujos recursos tinham origem de emenda parlamentar. Para Andrea Murad, o episódio é retaliação escancarada do governador Flávio Dino (PCdoB) com prefeitos que não rezam sua cartilha.

“Primeiro colocaram que estava tudo irregular, só que não tinha nada no Cadastro Estadual de Inadimplentes que pudesse impedir a Prefeitura de Lago do Junco de fazer o convênio e receber os R$ 90 mil de emenda. Só que chega o Dr. Tiago que disse claramente que essa decisão é política. Sabemos que na Secretaria de Cultura, como em várias outras, existe isso, ou seja, você manda uma emenda e só autoriza para quem é aliado ao governo, não é o caso do prefeito Osmar Fonseca. E aí o mesmo Tiago disse que o secretário é quem iria decidir e mandou pegar a lista dos municípios que iriam ser pagos. Ou seja, existe uma lista dos municípios que vão ser pagos de acordo com a vontade do governador”, criticou Andrea Murad.

A Secretaria de Cultura teria alegado uma pendência sobre tomada de contas, mas apenas o ex-prefeito de Lago do Junco teria sido notificado, situação que não deveria inviabilizar a cidade de conveniar com a Secma, segundo informações dos advogados.

“Após as argumentações, ficou evidente que a Secretaria recebera orientações para não pagar o Município de Lago do Junco. E o mais grave de tudo foi quando Alexandre ameaçou colocar naquele momento o município no cadastro estadual de inadimplentes sem qualquer notificação que respeitasse o prazo hábil que lhes propiciasse o livre direito de defesa. O fato é que há retaliação na Secretaria de Cultura. Isso afeta os municípios, afeta a população dos municípios que perdem dinheiro, perdem rendas, perdem visitantes, enfim, perdem tudo. Nós sabemos o que está acontecendo. O São João do Maranhão está destruído, ou seja, se destruir ainda mais com o pouco que se pode dar para um município desses é demais”, disse Andrea Murad.

A Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) informou, por meio de nota, que realiza convênios com prefeituras de municípios maranhenses, obedecendo a critérios de prestação de contas e análise de projetos. A Sectur disse, ainda, que municípios inadimplentes não estão aptos a firmar convênios com o Governo do Maranhão.

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