Grajaú - O uso do botão do pânico para resguardar a segurança de vítimas de violência doméstica já é realidade na 2ª Vara da Comarca de Grajaú. Na semana passada, foi realizada audiência com o juiz Alessandro Arrais Pereira (titular da 2ª Vara) e ele determinou a entrega do botão do pânico a uma jovem indígena Guajajara, vítima de violência doméstica cometida pelo seu companheiro.
Na decisão, o magistrado concedeu liberdade ao agressor, mas determinou o cumprimento de medidas cautelares, dentre elas, a distância mínima de 200 metros da ofendida, a ser monitorado pelo por meio do dispositivo eletrônico.
O botão do pânico é um dispositivo eletrônico de segurança preventiva que possui GPS e também gravação de áudio. Desde 2013 mulheres que se sentem ameaças pelos próprios parceiros ou por ex-maridos ou namorados contam com o dispositivo importante de proteção. O objetivo é reduzir os altos índices de violência doméstica.
O equipamento é dado a mulheres que estão sob medida protetiva e pode ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. Ele capta e grava a conversa num raio de até cinco metros. A gravação poderá ser utilizada como prova judicial.
Para garantir agilidade no atendimento ao pedido de proteção, a administração municipal disponibiliza viaturas da guarda 24 horas. Quando a portadora não utilizar o carregador do equipamento, um dispositivo alerta a central de monitoramento que envia imediatamente uma mensagem para o contato telefônico da mulher. Caso não entre em contato ou não carregue a bateria após três mensagens de aviso, uma viatura é enviada até a residência.
Sem prazo
A violência contra a mulher sempre fez parte da estrutura patriarcal da sociedade brasileira. Foi usada como instrumento para abusos físicos e sexuais e para dominação de um gênero sobre o outro. Dados colhidos nas várias pesquisas feitas sobre a violência contra a mulher mostram que seis, em cada 10 brasileiros conhecem alguma vítima de violência e que as principais causas para a agressão são o machismo ou o alcoolismo.
As mesmas pesquisas afirmam que 94% da população conhece a Lei Maria da Penha, mas, apenas 13% conhece seu conteúdo. 60% das pessoas entrevistadas acreditam que, ao ser denunciado, o agressor vai preso. Essas pesquisas também descobriram que 52% das pessoas creem que juízes e policiais desqualificam o problema.
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