Panamá - O governo panamenho afirmou obtem não vai aceitar que o Panamá vire "um bode expiatório" após os vazamentos dos chamados "Panama Papers" e não descarta a aplicar reciprocidade a países que o incluam em listas negras.

"Não vamos aceitar que se use o Panamá como um bode expiatório de ações e responsabilidades de terceiros. Cada Estado deve impor as suas empresas e seus cidadãos suas leis e regulamentos", disse o ministro da Presidência, Alvaro Alemán.

No fim de semana ocorreu o vazamento do "Panama Papers", gerando um escândalo internacional de suposta ocultação de dinheiro por meio de empresas off shore que envolve políticos, empresários e celebridades. Documentos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca citam personalidades de todo o mundo que teriam procurado a empresa para supostamente esconder fortunas em paraísos fiscais. No entanto, em princípio, ter offshore não é ilegal desde que ela seja declarada às autoridades competentes.

No caso do Brasil, por exemplo, os documentos, revelaram 107 offshores ligadas a empresas e políticos citados na operação Lava Jato.

França
O ministro de Finanças da França, Michel Sapin, anunciou ontem que o governo do país decidiu recolocar o Panamá em sua lista de paraísos fiscais e pediu uma ação internacional para lutar contra a falta de transparência e a fraude.

"A França decidiu recolocar o Panamá na lista de países não cooperativos, com consequências para todos os que fizeram transações com o Panamá", disse Sabin em uma audiência na Assembleia Nacional.

O ministro afirmou que o Panamá "pretendeu fazer crer" que era capaz de respeitar os princípios internacionais sobre transparência financeira e lamentou que essas ações tivessem permitido que o país saísse da "lista negra de paraísos fiscais".

O secretário de Estado de Fazenda, Christian Eckert, lembrou que o Panamá era considerado como um paraíso fiscal até o final de 2011. Em dezembro, o governo da França alertou as autoridades panamenhas que se não houvesse cooperação na troca de informações sobre as operações financeiras recolocaria o país na "lista negra".

A advertência foi reforçada em meados de fevereiro, após uma conversa de Sapin com o ministro de Finanças do Panamá.

Por causa do retorno à relação, as transações entre os dois países serão retidas pelo fisco francês, exceto nos casos em que haja uma "justificativa econômica". "Já há investigações contra um certo número de pessoas que foram citados nesses vazamentos", disse Eckert, sem revelar mais detalhes nem os nomes investigados.

"Serão investigadas pelas vias legais todas as pessoas das quais tenhamos conhecimento, porque a fraude fiscal é insuportável, em particular agora, que muitos franceses estão em dificuldades", completou o secretário de Estado de Fazenda.

Interrogado sobre o caso do banco francês Sociéte Générale, que, segundo os vazamentos divulgados pelo jornal "Le Monde", tem 979 empresas abertas em paraísos fiscais com a ajuda da Mossack Fonseca, Eckert disse que os diretores da instituição financeira foram convocados por Sapin a se explicarem.

"A luta contra a fraude internacional só pode ser feita em nível internacional", reiterou Sapin, citando um trabalho realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) contra esse tipo de crime.

Premiê renuncia

O primeiro-ministro islandês, Sigmundur David Gunnlaugsson, renunciou ao cargo ontem após ter seu nome citado no escândalo "Panama Papers".

A decisão foi adotada em uma reunião de seu partido. A renúncia aconteceu horas depois de ele ter pedido a dissolução do Parlamento ao presidente do pais, Olafur Ragnar Grimsson.

Na segunda-feira, milhares de pessoas protestaram em frente ao parlamento de Reykjavik para exigir a renúncia do primeiro-ministro após as revelações de que Gunnlaugsson manteve com sua esposa uma empresa em um paraíso fiscal.

De acordo com os documentos publicados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), o primeiro-ministro possuía 50% da empresa offshore até o fim de 2009. Mas, quando foi eleito deputado pela primeira vez, em abril de 2009, ele omitiu a participação em sua declaração de patrimônio. Ter offshore não é ilegal desde que ela seja declarada às autoridades competentes.

A oposição de esquerda exigia a renúncia do primeiro-ministro depois que a investigação revelou a existência de uma offshore criada por sua esposa nas Ilhas Virgens britânicas em 2007 para administrar sua fortuna.

Mais de 24 mil pessoas, em um país de 320 mil habitantes, haviam assinado uma petição on-line para pedir a saída de Gunnlaugsson.

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