O deputado estadual Zé Inácio (PT) criticou a decisão da direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e da seccional Maranhão, que consiste em apoiar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Na última sexta-feira o Conselho Estadual da Ordem se posicionou favorável ao impedimento da petista. No mesmo dia o Conselho Federal da entidade divulgou nota com o apoio formal ao processo que tramita na Câmara Federal.

Para Zé Inácio, um equívoco histórico da instituição. “A OAB comete agora o mesmo erro que cometeu em 1964 quando apoiou ao golpe militar. Naquela ocasião ela somente recuou em 1968 depois da publicação do Ato Inconstitucional número 5 para entrar na briga, logo em seguida, contra a ditadura militar”, disse.

De acordo com o parlamentar, a OAB também errou ao não se posicionar formalmente na semana passada, quando o juiz federal Sergio Moro divulgou os áudios de uma conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente Dilma, interceptadas, segundo ele, de forma ilegal pela Polícia Federal.

Naquela ocasião, segundo o parlamentar, a OAB foi omissa. Zé Inácio também criticou o silêncio da Ordem em relação às recentes declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. “O ministro Gilmar Mendes, mais uma vez, antecipou publicamente uma decisão que ele daria somente após a análise do processo. E AOB, uma das instituições que mais tem lutado pela democracia e pelo estado democrático de direito, silenciou. Outro equívoco grave”, disse.

Para o petista, a entidade se arrependerá no futuro, em relação ao “que está fazendo”. “A OAB comete hoje um retrocesso”, concluiu.

Impeachment – A decisão da seccional Maranhão da Ordem de apoiar o impeachment de Dilma Rousseff ocorreu por unanimidade na última sexta-feira.

A OAB comete agora o mesmo erro que cometeu em 1964 quando apoiou ao golpe militarZé Inácio, deputado estadual pelo PT

O advogado Pedro Augusto Souza de Alencar, vice-presidente da OAB, considerou que o Governo Federal praticou crimes de responsabilidade contra a probidade administrativa, crimes comuns contra a administração pública (prevaricação; advocacia administrativa), “que reforçam a necessidade de se punir a irresponsabilidade” afirmou o relator.

“Testemunhamos a maior interferência de um presidente noutro Poder, quando ficou claro que a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro era uma fraude, evitando-se sua prisão e/ou continuidade das investigações”, disse.

O presidente da entidade, Thiago Diaz, considerou possível ilegalidade cometida pelo juiz Sergio Moro na divulgação dos áudios de Lula e Dilma, mas ponderou a “grave situação por qual passa a democracia nacional”.

OAB repudiou teor de conversa de Lula

Na última sexta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, repudiou, por meio de nota, o teor do diálogo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o então ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, gravado por meio de uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal e divulgada pelo juiz federal Sergio Moro, na noite da última quarta-feira.

No diálogo, gravado no dia 4, Lula e Wagner tratam das investigações da Operação Lava Jato, das manifestações que ocorreriam em todo o país no dia 13 deste mês e das possíveis consequências ao ex-presidente na Justiça Federal.

“Sai a matéria da IstoÉ, e eu disse: amanhã vão fazer alguma p… com o Lula. E terça-feira o filho da… da OAB vai botar aqui dizendo que o Conselho da OAB acha que nesse caso… É uma palhaçada. O Delcídio, que eu não imaginei que era tão canalha…”, disse Jacques.

Para o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, foi “lamentável a maneira desrespeitosa com a qual foram tratadas instituições públicas e autoridades do mais alto escalão da República brasileira no exercício da profissão”.

“Esse fato tornou-se ainda mais lamentável devido às agressões verbais terem partido do atual chefe de gabinete da presidente da república Dilma Rousseff, Jacques Wagner, em diálogo com o atual ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva”, disse.

O Conselho Estadual da Ordem se colocou ao lado de Thiago Diaz e apoiou a nota de repúdio.

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