Impeachment no RJ

Alerj abre processo de impeachment contra governador Witzel

Governador do Rio de Janeiro disse que recebeu a notícia de abertura de impeachment com "espírito democrático"

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
Wilson Witzel terá 10 sessões para se defender na Alerj
Wilson Witzel terá 10 sessões para se defender na Alerj (Witzel)

Rio de Janeiro - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) abriu o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC) nesta quarta-feira,10. A decisão não o afasta do cargo. O anúncio foi feito no fim da tarde desta quarta pelo presidente da Casa, André Ceciliano (PT), a quem cabia acolher o pedido ou não. Antes, entretanto, ele colocou a decisão para uma votação simbólica no plenário. O pleito foi unânime com 69 votos favoráveis. Rosenverg Reis (MDB) se ausentou.

Em nota, Witzel disse que recebeu a notícia com "espírito democrático e resiliência". Ele disse que terá direito à ampla defesa e que vai provar inocência, mantendo as funções como governador. "Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados".

Nos bastidores, a decisão de submeter o pedido de impeachment ao plenário foi vista como uma forma de mostrar a fragilidade do governador, com previsão de uma "derrota por goleada" no pleito. Até o líder do PSC, partido de Witzel, e o ex-líder do governo defenderam a abertura do processo. Ninguém votou a favor do governador. A reportagem apurou que a decisão de abrir ou não o processo estava prevista para a segunda metade de junho, mas os boatos sobre supostos dossiês contra deputados apressaram a Casa.

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Próximos passos do impreachment:

  1. Alerj decide pela abertura do processo de impeachment
  2. Abertura deve ser publicada em Diário Oficial em até 48 horas
  3. Partidos indicam representantes para Comissão Especial que analisará se denúncia deve ser aceita
  4. Witzel têm até 10 sessões para se defender
  5. Após indicações, Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente
  6. Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)
  7. Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
  8. Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia
  9. Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
  10. Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos)
  11. Se aprovada, Witzel é afastado e o Tribunal de Justiça forma um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir.

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