Os índios Guajajara que vieram para São Luís cobrar do governo estadual o atendimento a reivindicações na área educacional recusaram ontem uma proposta de acordo intermediada por deputados e procuradores federais. Sem acordo, o grupo de indígenas que estavam acampados em frente à Assembléia Legislativa desde segunda-feira (6) decidiu dar continuidade à manifestação na entrada do Palácio dos Leões, enquanto outros 29 permaneceram acorrentados no plenário do Palácio Manuel Beckman.

Os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT) e Eduardo Braide (PMN), com a contribuição dos procuradores da República Juraci Guimarães e Talita Oliveira, elaboraram uma lista com 12 itens de melhorias na área educacional voltada para o indígena, para serem cumpridas ao longo de 12 meses. “A comissão elaborou as propostas e o documento foi entregue ainda ontem para o grupo indígena apreciá-las”, informou Wellington do Curso, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Mauro Guajajaras, um dos representantes da aldeia Marajá, em Arame, disse que os índios somente deixarão as instalações da Assembleia depois que as reivindicações forem cumpridas pelo governo. Ela também declarou que representantes de 110 aldeias, localizadas nas cidades de Arame, Grajaú, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Santa Luzia e Amarante, estão na capital pedindo melhorias educacionais para o seu povo.

“Estão falando que o nosso povo está recebendo ajuda de empresários, mas isso não confere com a realidade, pois estamos aqui sem água, sem comida e até mesmo não temos produtos higiênicos. Hoje, comemos por volta das duas horas da tarde”, desabafou.

Caciano Guajajara, da aldeia Lago Branco, em Buriticupu, disse que as crianças da sua aldeia estão precisando de uma escola reformada, de merenda escolar de qualidade e professores qualificados. Já o cacique Benedito Guajajara, da Aldeia Cajá 2, também da área de Buriticupu, afirmou que as suas 36 crianças não usufruem de uma escola de qualidade, pois o prédio escolar é de palha e o piso de terra batida.

Negociação - Na noite de quinta-feira, 9, houve uma reunião na sede da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), no Calhau, da qual participaram os membros da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa; o presidente da OAB, Mário Macieira; os secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação Política), Áurea Prazeres (da Educação), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular); o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luís Antônio Pedrosa; representantes do Ministério Público Federal e da Fundação de Nacional do índio, além de representantes dos indígenas.

No encontro, segundo informaram os parlamentares, teria sido assinado um Termo de Compromisso entre o Governo do Estado e os indígenas, para por fim ao impasse entre ambas as partes. Mas os índios negaram ter havido acordo e ontem à noite decidiram manter o movimento.

ITENS PROPOSTOS

Construção de escolas em áreas indígenas (51 novas escolas por intermédio do programa Mais IDH e 16 escolas pelo BNDES)

Contratação de diretores, vigilantes e merendeiras

Reativação do Conselho Indígena com previsão até o final de 2015

Curso de formação continuada de professores indígenas

Cursos profissionalizantes

Reconhecimento das escolas indígenas, pois existe um decreto de criação, mas falta o reconhecimento do Conselho Estadual de Educação

Construção de ginásio poliesportivo a partir de 2016

Construção de mil casas populares

Implantação da agricultura familiar

Assento de um representante indígena do conselho na Secretaria Estadual de Igualdade Racial

Novo modelo de transporte escolar

Análise de todo o processo da Secretaria Estadual de Educação para o pagamento das empresas que prestam o serviço de transporte escolar para o grupo indígena

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