Manifestação

Índios fecham BR-316 pelo terceiro dia consecutivo em protesto

Interdições da rodovia, entre Santa Inês e Bom Jardim, ocorrem em protesto contra o Projeto de Lei nº 490, que altera a demarcação de terras indígenas

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
Indígenas bloqueram a BR-316 em protesto contra projeto que muda regras de demarcação de suas terras
Indígenas bloqueram a BR-316 em protesto contra projeto que muda regras de demarcação de suas terras (índios bloqueiam)

Indígenas interditaram ontem, pelo terceiro dia consecutivo, o trecho da BR-316 entre os municípios de Santa Inês e Bom Jardim, em protesto contra a votação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 490, que altera o processo de demarcação de aldeias no país. Os sucessivos bloqueios fazem parte de um protesto nacional de índios de diferentes etnias contra a proposição colocada em pauta pelo Poder Legislativo.

A interdição começou por volta das 9h50, no KM-249 da BR-316, entre Santa Inês e Bom Jardim, mesmo lugar do bloqueio de terça e quarta-feira. Os indígenas utilizaram pedras de madeira, pedras e outros obstáculos e montaram uma parede humana, de uma margem à outra da pista, impedindo o tráfego de veículos nos dois sentidos. O congestionamento provocado pelo bloqueio da rodovia federal chegou a atingir 16 quilômetros de extensão.

A exemplo dos dois dias anteriores, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no trecho para acompanhar a manifestação e negociar a liberação do tráfego. Mesmo exibindo arcos e flechas, os indígenas permaneceram de forma pacífica do início ao fim do protesto.

A princípio, a previsão era que a interdição terminasse entre 16h e 17h, mas por volta das 14h os índios se dispersaram e o trânsito foi normalizado.

PL 490

O PL 490 foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ). Após a votação dos destaques, o texto seguirá para o plenário da casa. Se aprovado, será enviado à CCJ do Senado.

O projeto de lei transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. Além disso, atinge direitos dos indígenas previstos na Constituição, como usufruto das terras demarcadas e a criação de um marco temporal para que determinados povos permaneçam nas regiões.

De acordo com PL 490, o governo poderá construir rodovias, hidrelétricas e outras obras em terras indígenas, o que é proibido atualmente. Também não precisará comunicar aos povos das obras. Prevê ainda que fazendeiros poderão assinar contratos com indígenas para plantar soja ou criar gado em terras indígenas, o que enfraquecerá a demarcação.

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