O Comando Local de Greve dos professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizou ontem um café da manhã no campus do Bacanga, como forma de intensificar a pressão para a audiência dos servidores públicos com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília, que aconteceu na tarde de ontem. Em greve há quase um mês, a categoria ainda espera uma sinalização do governo em relação aos pontos reivindicados pelo movimento paredista.
A greve, de acordo com a categoria, é para chamar a atenção para a crise nas universidades federais. Como parte do ajuste fiscal do Governo Federal já foi cortado, até o momento, R$ 9,3 bilhões das universidades federais de todo o país. Além disso, a Resolução 161 do Conselho de Administração da UFMA (Consad) dificulta as progressões dos docentes.
Segundo o professor Welbson Madeira, do departamento de Economia da instituição e integrante do Comando Local de Greve, como desdobramento da greve de docentes e técnicos administrativos em 2012, o Governo Federal estabeleceu reajuste dividido em três parcelas (2013, 2014 e 2015) e, ano passado, comprometeu-se em abrir negociações relativas á carreira docente e reposição de perdas salariais, o que não aconteceu.
“Por conta do ajuste fiscal, o governo se recusou a conversar com a categoria e debater os pontos da última greve. Tivemos um corte de R$ 9,3 bilhões da educação e um reajuste salarial que sequer repões as perdas acumuladas nos últimos anos”, destacou.
Acordo – Os servidores públicos federais reivindicam um reajuste de 27%, a ser pago em parcela única no mês de janeiro do próximo ano. No entanto, no dia 27 de junho, como parte de uma tentativa de negociação o Governo Federal acenou a possibilidade de um reajuste de apenas 21,3%, dividido em quatro anos (5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019).Além disso, segundo a categoria, o governo tem se recusado a discutir os outros itens da pauta caso os servidores não aceitem a proposta de reajuste.
“Até agora o governo sinalizou apenas para um dos pontos da pauta. Temos a expectativa de que nossas propostas sejam atendidas, mas de forma rebaixada. Além do reajuste salarial, reivindicamos mais recursos para as universidades, autonomia, luta contra a precarização, plano de carreira e valorização de ativos e aposentados”, assinalou Antônio Gonçalves, presidente da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma).
Na semana passada, a administração superior da Universidade Federal do Maranhão se reuniu na Instituição com o comando de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º Grau no Maranhão (Sintema) para falar sobre o apoio do Conselho Universitário (Consun) à greve dos servidores.O reitor da UFMA, Natalino Salgado, manifestou apoio ao movimento e à decisão do Consunem apoiar a paralisação.
Principais pontos da pauta nacional de reivindicações
Defesa do caráter público da universidade: contra os cortes no orçamento e pela ampliação de investimentos, conclusão das obras inacabadas, abertura de concurso público; contra a contratação de professores via Organização Social e terceirização;
Condições de trabalho: autorização imediata da ocupação dos cargos de docente existentes e criação de novas vagas para atender às demandas existentes, preferencialmente em regime de Dedicação Exclusiva – inclusive para os Colégios de Aplicação; atendimento urgente das necessidades de infraestrutura, garantindo plenamente as condições para ensino, pesquisa e extensão com qualidade e conclusão das obras iniciadas.
Garantia de autonomia: medidas urgentes para afastar imposição de normas e condutas, pelo Poder Executivo, que agridem a autonomia universitária; revogação da Lei 9192/95 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB), que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (composição dos conselhos superiores e a escolha dos dirigentes); manutenção dos saldos do exercício financeiro na instituição, para livre execução no exercício seguinte.
Reestruturação da carreira: a estruturação em degraus constantes desde o início até o final; percentuais definidos para a valorização de cada uma das titulações; relação percentual constante entre regimes de trabalho, com valorização da dedicação exclusiva.
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