O governador Flávio Dino (PCdoB) fez ilações ontem em seu perfil no twitter sobre a relação entre o poder político e o poder econômico, que acabaram sendo interpretadas como possíveis ataques ao programa social Viva Luz, extinto por meio de decreto assinado pelo comunista.
Dino havia se manifestado anteriormente sobre a polêmica decisão de extinguir o programa, denunciado pelo deputado Edilázio Júnior (PV) na Assembleia Legislativa, quando afirmou que iria por fim a “coisas imorais” em sua gestão.
“Trato cordialmente todas as empresas instaladas ou que queiram se instalar no Maranhão. Mas não vou fazer ou manter coisas imorais. Só há um parâmetro válido e legítimo para manter boa relação entre o poder político e o poder econômico: o cumprimento da lei”, disse.
Em outro momento, Flávio Dino afirma que dinheiro público chegou a ser desviado por programas sociais. Ele se furtou, no entanto, a citar os nomes dos referidos programas. “Muito feio usar supostos programas sociais para desviar dinheiro público. Aos poucos tudo será revelado. Agora há leis no Maranhão”, completou.
Polêmica – A polêmica sobre o fim do programa Viva Luz começou com a denúncia da bancada oposicionista na Assembleia Legislativa. Edilázio questionou o fato de um programa, que beneficiava diretamente 164 mil famílias por R$ 25 milhões anuais, ter sido extinto pelo atual governador de forma unilateral, sem que sequer o tema fosse discutido abertamente.
Com o programa, famílias de baixa renda e que consumiam até 50 kwh por mês tinham as suas faturas de energia elétricas pagas por meio de um convênio entre o Governo do Estado e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Este mesmo tipo de benefício existe em outros estados do país e havia sido instituído, no Maranhão, pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Ao todo, mais de 500 mil pessoas eram atendidas diretamente.
O Governo do Estado chegou a emitir uma nota para esclarecer que apesar de ter sido extinto o programa social, as famílias continuariam assistidas por um programa do Governo Federal que assegurava o pagamento de 65% de suas faturas de energia elétrica.
A bancada de oposição, no entanto, contrapôs o Governo, mostrando situações em que o benefício do Governo Federal não poderia mais ser aplicado àquele que era atendido pelo Viva Luz. E explicou também que, mesmo aquelas famílias que continuarem sendo assistidas pelo Governo Federal, acabaram perdendo com a decisão de Flávio Dino. Isso porque ao invés de ter as suas contas 100% pagas, terão apenas 65% das mesmas.
MAIS
O Estado entrou em contato com a Cemar para que a empresa comentasse as ilações feitas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em rede social, mas até o fechamento desta edição a companhia não havia se manifestado.
Membros do Governo atacaram a Cemar após desgaste
Logo após a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) ter lançado nota responsabilizando o Governo do Estado pela extinção do programa Viva Luz, na última terça-feira, membros do alto escalão do Executivo Estadual passaram a atacar a empresa por meio das redes sociais.
O secretário de Articulação Política Marcio Jerry (PCdoB), afirmou que a companhia estava sendo “usada politiqueiramente” no caso.
“Espera-se da Cemar que preste seus serviços com qualidade, pague seus impostos e invista. Não que seja usada politiqueiramente”, afirmou o comunista, num ato que foi interpretado como uma tentativa de intimidação por parte do Governo.
“Incrível que uma empresa como a Cemar se amesquinhe em alimentar factóides politiqueiros. Péssimo para a imagem da empresa”, continuou o secretário de Flávio Dino.
Ao mesmo tempo, blogs alinhados ao governador sugeriram que a Cemar obtinha vantagens financeiras indevidas com o programa social.
A respeito dos textos veiculados por estes blogs, a Cemar se posicionou. Rechaçou as ilações e explicou como funcionava o Viva Luz. “[...] quanto ao referido programa, [a Cemar] apenas desempenhava o papel de executora daquela política pública estadual nos exatos termos de sua regulamentação, recebendo apenas e tão somente os valores efetivamente devidos em contrapartida do fornecimento de energia elétrica às famílias enquadradas no citado programa. Portanto, é descabido dizer que a Cemar se “beneficiava” dos valores recebidos no âmbito do Viva Luz, posto que, se inexistisse o programa, as famílias deveriam pagar pelo consumo mensal da energia fornecida regularmente como todos os demais consumidores, de acordo com a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL nº 414/2010”, explicou.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.