Há 10 anos, as obras de construção de 448 apartamentos, que deveriam beneficiar mais de 600 famílias de baixa renda que vivem nas regiões localizadas na Península do Ipase, se arrastam sem previsão de conclusão. Anunciado pela Prefeitura de São Luís em 2004, o projeto previa a construção de dois empreendimentos, localizados nas proximidades da Rua 11, entre o Ipem-Bequimão e Maranhão Novo. As obras foram orçadas em R$ 14,5 milhões e R$ 5,5 milhões, mas o que era para ser prédios para moradia transformou-se em ruínas e abrigo para marginais.
Nem operários, nem vigiais. O que é visto no local são apenas duas estruturas abandonadas pelo poder público. Se tivessem sido concluídas, as habitações beneficiariam centenas de famílias da região do Ipase, do Conjunto Rio Anil e da Vila Bom Jesus, por exemplo. O projeto também previa a recuperação de moradias que seriam mantidas na região da Península do Ipase. Mas, em vez de servirem de lar para famílias em situação de vulnerabilidade social, os prédios abandonados hoje cumprem outra função: a de esconderijo para criminosos.
Quem mora no entorno da obra inacabada afirma que em determinadas horas do dia fica perigoso transitar pela região, pois bandidos se escondem nos prédios. Além disso, o espaço abandonado também é um dos pontos preferidos de usuários de drogas. "Aqui é mais perigoso no horário de meio-dia e fim da tarde, por causa do movimento reduzido. Essa obra abandonada faz com que nós, moradores, fiquemos com medo de passar por aqui", afirmou Maria Antônia dos Santos, que mora em um condomínio próximo à construção. Ainda de acordo com ela, há vários meses não são vistas pessoas trabalhando no local, muito menos sinal de que algum dia a obra ficará pronta.
Obra - Quando foi assinado, pelo então prefeito Tadeu Palácio, o empreendimento fazia parte da primeira fase do Programa Habitar Brasil-Bird (HBB), financiado pela Caixa e pelo Banco Mundial (Bird). Na época, o programa previa a construção de 260 casas e requalificação de outras 290 unidades habitacionais. Com o atraso nas obras, a então Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Fiscalização Urbana (Semthurb), hoje Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), informou que a suspensão dos serviços deveu-se à falta de repasse de verbas pelo Ministério das Cidades. O problema teria sido causado por complicações burocráticas, provocadas pelas mudanças nos planos de habitação do Governo Federal.
Depois, já na gestão do ex-prefeito João Castelo, os apartamentos passaram a integrar o PAC Intervenções em Favelas e, além da construção dos apartamentos, previa a urbanização da área. As obras até chegaram a ser iniciadas, sob a responsabilidade da empresa Geotec Engenharia, mas logo parou. A justificativa dada alegava entraves na documentação.
Ano passado, em maio, o
atual prefeito retomou as obras de apenas um dos empreendimentos, o de R$ 14 milhões, e afirmou que os apartamentos seriam entregue ainda no decorrer de 2013. Contudo, o contrato com a nova empresa responsável, a LTM Construções LTDA, assinado em 28 de setembro de 2012, tendo data de conclusão dentro de 18 meses, venceu em março deste ano e sem previsão de entrega.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) informou em nota que existe uma solicitação no Ministério das Cidades para que haja a migração das obras de construção dos apartamentos do Bequimão para o programa federal Minha Casa Minha Vida, com o propósito de melhor atender a comunidade. A Semurh ressaltou ainda que o recurso do convênio com a migração será revertido para demandas de urbanização no entorno. Segundo a secretaria,
existe uma empresa que faz a segurança do canteiro de obras durante todo o dia.
Dados das obras anunciadas em 2004
Famílias beneficiadas - 160
Valor - R$ 5.558.276,77
Prazo de execução - 11 meses
(inicial, firmado em 2010)
Famílias beneficiadas - 505
Valor - R$ 14.519.257,08
Prazo de execução - 18 meses (renovado em setembro de 2012)
Áreas beneficiadas
Ipase de Baixo/Rua do Apicum; Ipase de Baixo/ Japão; Ipase de Cima/Rua Mauro Fecury; Vila Bom Jesus/Travessa Bom Jesus e Conjunto Rio Anil/Cabeceira da Ponte Vila Palmeira.
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