Navio Seagull 7 é leiloado por R$ 130 mil

Cezar Scanssette Editor de Portos

Atualizada em 11/10/2022 às 13h43
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A história do navio mercante Seagull 7, resgatado pela Marinha em agosto de 2009 na costa maranhense (há três anos e sete meses) e que, desde então, estava fundeado na zona portuária de São Luís, teve um desfecho ontem, com o leilão realizado no Rio de Janeiro (RJ). A embarcação, que foi arrematada por R$ 130 mil, estava se deteriorando e chegou a ficar à deriva, no dia 7 deste mês, depois de perder a âncora e ser levada pela maré até a Ilha dos Caranguejos, onde está encalhada.

A venda foi realizada pelo leilorieo Murilo Chaves, do Rio de Janeiro. No site da empresa, não consta o nome do comprador do Seagull 7, que terá de providenciar a retirada da embarcação da Ilha dos Caranguejos, em data ainda não divulgada. A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), deve divulgar nos próximos dias mais detalhes da operação.

Encalhe - O Seagull 7 estava fundeado próximo à Ilha de Guarapirá, região portuária de São Luís, até o dia 7 deste mês, quando uma forte tempestade, aliada à força da maré, fez romper a última das duas âncoras do navio (a primeira havia sido perdida há mais de um ano, em consequência da ferrugem). O navio ficou à deriva por cerca de uma hora, levada pela corrente por 10 quilômetros, encalhando na Ilha dos Caranguejos, próximo à foz do Rio Mearim.

Na ocasião, a CPMA divulgou nota informando que o navio não representava risco ao tráfego marítimo e que iria permanecer no local, estaiado a poitas (amarrado a blocos de concreto). Anteriormente à nota, a CPMA chegou a mobilizar uma equipe para planejar uma manobra de desencalhe, e um rebocador foi enviado ao local para garantir que o navio não voltasse a ficar a deriva, o que poderia oferecer riscos ao tráfego marítimo.

Entretanto, no dia seguinte, após inspecionar o navio, a capitania concluiu que o navio encalhado não oferecia risco à navegação nem de poluição hídrica. Perguntado sobre o destino da embarcação, o comandante da CPMA, capitão de Mar e Guerra Jair dos Santos Oliveira, informou que a Marinha chegou a cogitar utilizar o Segull 7 como alvo de exercícios militares, mas que o leilão seria o mais provável a ser feito, o que de fato ocorreu.

O Seagull 7 é um navio de bandeira de Serra Leoa (África), que foi incorporado ao patrimônio da União no fim do ano passado, após a conclusão de um processo administrativo de perdimento, motivado pelo abandono do navio pelo seu armador, a empresa indiana Seagull Marine Services.

Em outubro de 2010, a CPMA divulgou o auto de apreensão do Seagull 7, com detalhes do estado de conservação do cargueiro. Segundo o documento, a embarcação estava tomada pela ferrugem, sem uma das duas âncoras, e representava um risco à segurança do tráfego aquaviário.

O navio foi apreendido oficialmente pela CPMA no dia 7 de outubro de 2010, com base na Lei nº 7.203/1984, que trata da Assistência e Salvamento de Embarcação em Perigo no Mar, e na Lei nº 9.537/1997, a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. Na vistoria, ficaram constatadas 25 avarias e deficiências na embarcação, pertencente à Seagull Marine Service, com sede na Índia, que teve prazo de 90 dias para sanar os problemas, sob pena de a embarcação ser incorporada aos bens da União e leiloada.

Ainda em agosto de 2010, a CPMA concluiu o inquérito administrativo sobre a arribada forçada (espécie de parada fora da rota) do navio na Baía de Cumã (litoral oeste do Maranhão), ocorrida em 25 de agosto de 2009. A conclusão do processo apontou a responsabilidade do ocorrido para a empresa proprietária do navio.

Deterioração - Segundo a CPMA, o navio encontrava-se fundeado com ferro (âncora) e amarra de boreste (ou estibordo, o lado direito do barco), em estado corrosivo e sem o ferro e a parte da amarra de bombordo (lado esquerdo). Apresentou 25 avarias/deficiências na última inspeção de Port State Control (realizada em 10 de março de 2010), não havendo sido retificada nenhuma.

O convés principal, o do castelo de proa (parte frontal) e de popa (retaguarda do barco), e o das baleeiras (salva-vidas) apresentavam corrosão acentuada, incluindo-se a existência de vários furos. Segundo a CPMA, as portas estanques eram inexistentes ou estão com a estanqueidade comprometida. Vigias, agulheiros (peça do sistema de bombeamento de água), gaiutas (janelas de teto) e suspiros da praça de máquinas, tampas e braçolas dos porões com corrosão acentuada, comprometendo a estanqueidade do navio.

Na ocasião, a vistoria da CPMA constatou que as redes e tomadas de incêndio estavam corroídas; extintores portáteis de incêndio e sistema fixo de gás carbônico (CO2) com validade vencida; máquina do leme inoperante e porão da praça de máquinas com resíduos oleosos (vazamentos de combustível e lubrificante).

A lista de irregularidades incluía também: plano de gerenciamento de água de lastro inexistente; sistemas de tratamento de esgoto inoperante; redes de esgoto com vazamentos dentro da praça de máquinas; esgoto sanitário sendo direcionado para o mar; certificados estatutários vencidos; outros certificados vencidos: balsas, extintores, sistema fixo de desvio da agulha magnética.

Histórico - Ancorado na Baía de São Marcos desde 25 de setembro de 2009, o navio Seagull 7, de bandeira de Serra Leoa (África), foi resgatado pela CPMA na Baía de Cumã, litoral oeste do estado, em fins de agosto daquele ano, com maquinário avariado e tripulação faminta. A embarcação foi resgatada pela capitania próximo à praia de Perical, município de Cedral (40 quilômetros a oeste de São Luís). A embarcação vinha da Colômbia com destino ao Porto de Santos (SP), em busca de um carregamento de açúcar. O navio partiu da Colômbia no dia 8 de agosto de 2009, passou pela costa da Venezuela, Suriname e Guiana, até alcançar o litoral do Amapá, seguindo para o Pará. Ao navegar em águas maranhenses, o comandante da embarcação optou por ancorar e pedir socorro. A Capitania dos Portos recebeu a informação de pescadores da região de Cumã. Foi solicitado apoio do helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA - da Secretaria de Segurança Pública) para localizar o navio. Em seguida, coube ao Navio Patrulha Guarujá P-49, que estava em missão no litoral maranhense, a prestação do socorro e escoltá-lo até a zona portuária de São Luís.

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