Brasília - Líderes da base governista e da oposição não se entenderam ontem para a votação da Medida Provisória 291, que reajusta em 5% os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo. A oposição insiste em um reajuste de 16,67%, mas o governo argumenta que não há como conceder esse índice. Para evitar uma derrota em plenário, a base governista obstruiu a votação.
Segundo o líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), os aliados do governo não estão dispostos a votar a MP se a oposição insistir nos 16,67 %. "Não tem ambiente para votar o reajuste desse jeito que está posto pela oposição", afirmou. Ele acrescentou que o parlamento está sendo usado de maneira "irresponsável" pelo PFL e pelo PSDB. "A oposição está prometendo aos aposentados uma ilusão e tenta usar os aposentados para trabalhar contra a reeleição do presidente Lula", declarou.
O líder disse que mesmo que a MP perca sua eficácia, o que ocorrerá dia 10 deste mês se não for aprovada até lá, o governo encontrará mecanismos para garantir o reajuste de 5% para os aposentados. Fontana afirmou também que, se o PFL e o PSDB insistirem na posição de elevar o reajuste, "não há como salvar o esforço concentrado desta semana". Ele lembrou que, se a medida provisória não for votada nenhuma outra matéria poderá ser apreciada pelos deputados, por ser o primeiro item da pauta de votações.
Quorum
O líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que não é responsabilidade do governo garantir quorum. "O quorum é uma atitude de cada deputado. Isso aqui não é um rebanho que o governo dá um grito e todo mundo vem. Estamos aguardando a chegada dos deputados", disse ele.
Já o líder da minoria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), acusou os aliados do governo de não deixarem votar o reajuste dos aposentados. Segundo ele, há quase dois meses o governo vem obstruindo a votação da MP. "Nós, da oposição, estamos aqui para votar. Mas o governo está obstruindo porque não quer, de público, assumir a proposta de esmagar o aposentado", afirmou. Aleluia disse que o governo está usando um instrumento que é da oposição: obstruir as votações.
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