Caxias - Mais de três mil lâmpadas e luminárias de postes que servem à iluminação das ruas e logradouros públicos já estão sendo substituídos pela Prefeitura de Caxias, desde o final de semana. O trabalho começou pela Cohab, onde 276 postes estão sendo recuperados. "Agora sim está tudo claro. A Cohab à noite parece dia. Estou pagando a taxa da iluminação e estou vendo o resultado", festejou a funcionária pública Rosa Lima, moradora do bairro.
Segundo a prefeita Márcia Marinho, esta será a primeira etapa do plano elaborado pela Gerência Municipal de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano, com base em levantamentos feito pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Desde fevereiro, a empresa foi contrata pela Prefeitura para prestar os serviços de recuperação e manutenção da rede de iluminação pública da cidade, que tem 8.336 pontos de iluminação pública.
Inicialmente, serão beneficiados com troca de lâmpadas e luminárias, oito bairros. Entre os bairros levantados, o Refinaria é o que apresenta a maior quantidade de lâmpadas apagadas. "São 532 pontos de iluminação, dos quais 200 serão repostos", calcula o gerente regional da Cemar em Caxias, Carlos Alberto Martins Sousa. A Prefeitura fará, em outros 15 bairros, onde não será necessário trocar as luminárias, a manutenção dos postes, repondo as lâmpadas apagadas.
A Lei
De acordo com a nova Lei de Iluminação Pública, aprovada no final do ano passado, o município passou a ser o responsável pelo recolhimento e administração da CIP, paga na conta de energia pelos contribuintes. "É este recurso que garantirá a manutenção de toda a rede de postes e lâmpadas que iluminam a cidade, um trabalho que será realizado pela Cemar, mediante o contrato que foi firmado para a prestação do serviço, já que é a única empresa no estado com capacidade técnica para tanto", explica a prefeita.
A lei divide os contribuintes por categorias, numa tabela que define os valores a serem pagos pela população. A contribuição da iluminação em Caxias é paga por 35 mil contribuintes. Na avaliação da prefeita Márcia Marinho, as despesas com iluminação pública em Caxias deverão atingir mais de R$ 600 mil mensais.
"O dinheiro recolhido com a CIP será destinado não só ao fornecimento da energia que ilumina as ruas e avenidas, mas também à ampliação da rede, a fim de que outras áreas, nas quais a iluminação ainda é deficiente, possam ser beneficiadas", planeja o gerente municipal de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano, João de Araújo.
A assinatura do contrato com a Cemar, só foi possível por conta da efetivação do encontro de contas entre débitos e créditos do município e da concessionária de energia sobre a manutenção dos serviços de iluminação pública.
Após levantamento feito pela área jurídica da Prefeitura, foi constatado que não havia débitos do município para com a empresa de energia, já que a taxa que a concessionária vinha recolhendo da população, nos anos anteriores, destinava-se também ao pagamento dos serviços de manutenção prestados.
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