Ricardo Duailibe defende transparência ao projetar gestão à frente do TJ-MA

SÃO LUÍS – O desembargador Ricardo Duailibe afirmou, em entrevista à TV Mirante nesta quinta-feira (23), que a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) terá como prioridades a transparência, a inovação tecnológica e o combate à improbidade. Ele também comentou o contrato com o Banco de Brasília (BRB) e destacou ações para ampliar o acesso da população à Justiça.

Ao falar sobre o início da gestão, o magistrado afirmou que assume um tribunal estruturado e bem administrado, o que, segundo ele, permite dar continuidade ao trabalho já realizado e manter a estabilidade institucional do Judiciário maranhense.

Prioridades e início da gestão

Ao assumir a presidência do TJ-MA, Ricardo Duailibe destacou três pilares que pretende adotar ao longo da gestão.

“Eu tenho como meta principal, e gosto de enaltecer isso, a transparência, a inovação tecnológica e a intolerância contra a improbidade”

O desembargador afirmou ainda que receberá um tribunal estruturado e bem administrado, o que, segundo ele, garante continuidade às ações já desenvolvidas e segurança aos jurisdicionados.

Contrato com o BRB

Sobre o contrato do TJ-MA com o BRB, em meio ao contexto nacional envolvendo o Banco Master, o presidente eleito afirmou que o acordo segue válido e está sendo cumprido.

Ele explicou que o contrato, firmado há mais de um ano, trata principalmente da guarda dos depósitos judiciais e da arrecadação de custas processuais.

“A prudência e o diálogo sempre pautaram a minha vida. A crise, na verdade, é público, é do Banco Master, que é envolvido com o BRB, por ser um dos bancos que estariam em negociação com o Banco Master”

O desembargador detalhou que os depósitos judiciais não são realizados pelo tribunal, mas pelos próprios jurisdicionados, quando há determinação judicial para isso.

Segundo ele, a movimentação dos valores é feita de forma eletrônica e depende exclusivamente de decisão de um juiz, o que garante segurança ao sistema.

Além disso, explicou que os valores das custas são direcionados ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), que contribui para a arrecadação extra-orçamentária e permite investimentos na estrutura do Judiciário maranhense, incluindo melhorias realizadas em gestões anteriores.

Ricardo Duailibe afirmou ainda que a atual administração tem feito notificações sobre cláusulas contratuais, mas destacou que essas questões não afetam a proteção dos recursos dos jurisdicionados.

Acesso à Justiça e inclusão

O desembargador também abordou o desafio de aproximar o Judiciário da população, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ele destacou que a sua gestão pretende ampliar esse acesso e manter políticas voltadas à inclusão.

“Não há justiça se ela não vai onde o cidadão mais necessitado precisa”

Duailibe citou como exemplo a criação de pontos de inclusão digital em diversas regiões do estado.

Segundo ele, já foram implantados 134 pontos, que permitem o atendimento da população em locais onde o acesso à sede da comarca é mais difícil.

Nesses espaços, há um funcionário responsável por intermediar o contato entre o cidadão e o juiz, facilitando o acesso ao Judiciário.

Impacto social dos pontos de inclusão digital

De acordo com o desembargador, a iniciativa já contabiliza cerca de 22 mil atendimentos e tem apresentado resultados positivos.

Ele citou como exemplo situações de violência doméstica, em que mulheres conseguem buscar orientação sem precisar se deslocar até a comarca.

Nesses casos, a vítima pode procurar o ponto de atendimento mais próximo, inclusive acompanhada de familiares, e falar diretamente com o juiz.

O atendimento é registrado e passa a integrar o processo, garantindo segurança jurídica e acompanhamento do caso.

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