SÃO LUÍS - O Poder Judiciário do Maranhão abriu, oficialmente, nessa segunda-feira (10), a 3ª Semana Estadual de Conciliação. O evento ocorreu no 1º Centro de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJ-MA), instalado no piso térreo do Fórum de São Luís (Calhau).
Estão na pauta do evento, em todo o Estado, 3 mil processos judiciais. Durante a ação, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado irão reunir esforços para tentar solucionar demandas processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial) da população, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.
A iniciativa é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJ-MA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
Durante a abertura da solenidade, o presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho (foto acima), ressaltou a importância da iniciativa para a pacificação dos conflitos da sociedade e para o aperfeiçoamento da Justiça. “Esta Semana é muito importante, afinal não há Justiça sem acesso e, para tal, temos diversas portas, como esta ação, os centros de solução de conflitos, o nosso ônibus da Conciliação, dentre outras. Durante este evento, magistrados e servidores estarão bastante empenhados na realização de audiências, que envolvem três mil processos, além das demandas pré-processuais”, pontuou.
O presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro, enfatizou a relevância do evento para estimular a cultura da conciliação junto à sociedade. “Com todo o sucesso deste projeto, que já está na sua terceira edição, o Judiciário oferece melhores condições para estimular a cultura da conciliação e pacificar a comunidade, que passa a resolver seus conflitos por meio do diálogo. Queremos desestimular a cultura do litígio”, frisou.
O coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina (foto acima), falou sobre as demandas pré-processuais (sem ação na Justiça) e processuais (com ação judicial em andamento) disponibilizadas no evento. “Durante a Semana, além das audiências processuais, também estaremos recebendo a população para realizarmos audiências pré-processuais. Basta agendar audiência pelo Portal do TJ-MA, na página da Conciliação, ligar para os Centros de Conciliação ou Unidades Jurisdicionais participantes da ação ou comparecer ao local do evento. Dentre as questões a serem resolvidas, estão: divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exames de DNA, alimentos, renegociação de dívidas, dentre outras”, disse.
A advogada Luana Araújo e, também, requerente de um processo, uma liminar contra um plano de saúde, participou de uma audiência na Semana Estadual de Conciliação e elogiou a iniciativa da Justiça. “Esta Semana é muito importante porque conciliando nós conseguimos resolver as demandas com mais rapidez e de forma mais simples, não tumultuando o Judiciário com tantos processos”, falou.
A abertura da Semana Estadual de Conciliação contou com a presença da desembargadora Márcia Chaves, de juízes, juízas, servidores e servidoras da Conciliação, além da população em geral.
Dados
Na primeira edição da Semana Estadual de Conciliação, em 2022, foram designadas 1.154 audiências, realizadas 636 audiências e realizados 277 acordos, representando um índice de 43,55%. O valor dos acordos chegou a mais de R$ 3.000.000.
Na segunda edição, em 2023, foram designadas 7.250 audiências, 6.323 realizadas. Dessas, 2.073 resultaram em acordos, chegando ao valor de R$ 81.040.731,90.
Em ambas as edições, foram realizadas 6.959 audiências, com 2.350 acordos e o valor de R$ 84.040.731,90.
Cadastro
A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-MA informa que, para fins de aferição das metas do Prêmio CNJ de Qualidade, as comarcas e unidades jurisdicionais de todo o Estado deverão cadastrar os acordos firmados pelas partes e homologados, no sistema “Conciliação”, com acesso pelo "Sentinela", durante o evento.
Conciliação itinerante
Durante esta semana, as cidades de Caxias, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte receberão, no período de 10 a 14 de junho de 2024, o projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A ação integra a programação da Semana Estadual de Conciliação.
Mais informações
O Núcleo de Solução de Conflitos do TJ-MA está à disposição de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, para dirimir dúvidas sobre a Semana Estadual da Conciliação.
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