SÃO LUÍS - A Justiça determinou a suspensão total das atividades da empresa Valen Fertilizantes & Armazéns LTDA, localizada na Vila Maranhão, em São Luís, até que medidas de contenção e segurança sejam adotadas para eliminar riscos ambientais. A decisão foi tomada em audiência realizada nesta terça-feira (24), após a constatação de possíveis danos à comunidade que foram provocados por resíduos químicos.
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De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), a falta de infraestrutura adequada, como tanques de contenção e sistemas de drenagem, mantém o risco de carreamento de substâncias para a vizinhança. O representante do órgão, Caco Pereira, alertou para o perigo de novos derramamentos durante a retirada de aproximadamente 60 mil toneladas de material da Valen Fertilizantes.
Riscos à saúde e ao meio ambiente
O Promotor de Justiça, Dr. Cláudio Alencar, destacou que, durante diligências na Rua Arapapaí, foi constatado o escoamento de um líquido marrom que causava ardência nos olhos dos moradores. Diante da incerteza técnica sobre a segurança da operação, a justiça fundamentou a decisão nos princípios da prevenção e precaução, visando evitar danos graves à saúde pública.
A suspensão das atividades da Valen Fertilizantes inclui a interrupção da retirada do material armazenado até que a SEMA realize uma nova vistoria, agendada para o dia 13 de abril de 2026. Caso as medidas de segurança sejam comprovadamente implementadas, a operação poderá ser retomada imediatamente.
Até o momento, a defesa da Valen Fertilizantes não se manifestou sobre a decisão judicial.
Assistência às famílias afetadas e histórico do caso
Além da paralisação, a decisão obriga a Valen Fertilizantes a manter o fornecimento diário de água mineral e o enchimento de caixas d’água para a comunidade afetada. A empresa também deverá promover um mutirão de atendimento à saúde para as 77 famílias impactadas, oferecendo exames clínicos e toxicológicos conforme a necessidade médica.
O desastre ambiental na região da Vila Maranhão teve início em fevereiro, quando o vazamento de produtos como sulfato de amônia e ureia contaminou a área. Relatórios da SEMA e da Semurh apontaram que o incidente ocorreu em maquinários armazenados sem proteção, cujos resíduos foram arrastados pelas chuvas.
Na ocasião, a Blitz Urbana também identificou que a Valen Fertilizantes realizava obras de grande porte sem alvará de construção e possuía canaletas de drenagem que lançavam poluição diretamente no meio ambiente.
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