Moradores da Vila Maranhão podem voltar às casas; empresa precisa cumprir exigências

SÃO LUÍS – Cerca de 300 moradores da Vila Maranhão afetados por um vazamento fertilizantes podem voltar para casa a partir desta quinta-feira (20), em São Luís. O retorno, no entanto, depende do cumprimento das determinações impostas pela Justiça à empresa Valen durante audiência realizada no Fórum Sarney Costa.

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O encontro reuniu representantes das famílias atingidas, advogados, Ministério Público, Defesa Civil, procuradores do Estado e do Município, além de técnicos das secretarias de Meio Ambiente e da empresa envolvida. A reunião avaliou o cumprimento das decisões judiciais e definiu as condições para a retomada das atividades e o retorno dos moradores da Vila Maranhão as suas casas. São cerca de 77 famílias afetadas.

Quais as novas exigência da Justiça para a empresa responsável pelo vazamento de fertilizantes

Pelo acordo, as atividades da empresa só poderão ocorrer em área coberta e interna. Também será obrigatória a implantação de sistemas de contenção e a instalação de estação de tratamento e decantação, como forma de reduzir riscos ambientais.

Outra medida prevê que a empresa dobre a quantidade de caixas d’água e de água mineral destinada às famílias afetadas.

Durante a audiência, a Justiça analisou quais pontos da decisão judicial, publicada no início do mês, já foram cumpridos e quais ainda dependem de providências.

Uma nova reunião foi marcada para daqui a 30 dias. Na próxima audiência, Ministério Público, Estado, Município, empresa e comunidade devem apresentar a estimativa dos danos ambientais e discutir um possível acordo definitivo.

Moradores tiveram que sair de casa e relatam coceiras e problemas respiratórios após vazamento

As famílias da Vila Maranhão foram obrigadas a deixar suas casas após relatarem problemas de saúde associados ao forte odor de fertilizantes despejados irregularmente na região. Dezenas de moradores afirmam sofrer com coceiras na pele, agravamento de doenças respiratórias e desconforto constante. 

Além disso, a comunidade relata poeira frequente, manchas na vegetação e alteração na cor da água, que apresenta tom esverdeado. A Justiça determinou a retirada emergencial dos moradores após constatar risco ambiental no local.

Impactos do despejo de fertilizantes no meio ambiente

Segundo o geólogo Marcelino Farias, fertilizantes como sulfato de amônia e ureia podem liberar resíduos gasosos prejudiciais à saúde humana. Ele alerta que os efeitos podem surgir tanto a curto quanto a longo prazo.

Desastre ambiental na Vila Maranhão leva MP-MA a adotar medidas

Diante da situação, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e concedeu, na quinta-feira (5), uma medida liminar reconhecendo a existência de um desastre ambiental ativo na Vila Maranhão.

Produtos químicos provenientes  da Empresa Valen Fertilizantes

A informação sobre o vazamento de produtos químicos altamente poluentes (sulfato de amônia e uréia) provenientes da empresa Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda. chegou ao MP-MA na última terça-feira (3), tendo sido confirmada por relatório técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e por autos de notificação e embargo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

O relatório técnico n° 10/2026 da Sema identificou que a origem do vazamento foi identificada em maquinários recém adquiridos pela empresa, que se encontravam no terreno, sem proteção. As chuvas teriam levado o material tóxico para fora dos limites da empresa, espalhando-se pela comunidade próxima.

O documento atesta a contaminação hídrica e recomenda a “retirada das pessoas da área afetada até que o produto seja retirado”, evidenciando que a permanência dos moradores é insustentável e perigosa.

A Semurh, por meio da Blitz Urbana, constatou que a Valen Fertilizantes realizava uma obra de grande porte sem a apresentação de alvará de construção. Além da ausência de licença, a obra foi embargada por “indícios de risco à segurança”. Também foi verificado que a canaleta de águas pluviais (de chuva) da empresa não tinha nenhum tipo de tratamento, funcionando como um vetor direto de poluição para o ambiente externo.

Justiça determina retirada de famílias

A decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que a empresa Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda. retire e realoque, em até 24 horas, as famílias que vivem na área de risco. Os moradores deverão ser hospedados em hotéis ou imóveis alugados pela empresa por, no mínimo, 30 dias. A delimitação da área ficará sob responsabilidade da Defesa Civil e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A empresa também deverá fornecer água potável em quantidade e qualidade adequadas no prazo de 24 horas. Em até cinco dias, deverá disponibilizar uma equipe multidisciplinar com médicos, psicólogos e assistentes sociais, além de custear exames clínicos e toxicológicos das pessoas expostas.

Entre outras medidas, a Justiça determinou a retirada imediata de maquinário contaminado, a instalação de barreiras físicas em até 48 horas e a apresentação de um plano de contingência no prazo de 10 dias. A Valen está proibida de retomar qualquer atividade relacionada a fertilizantes até obter autorização dos órgãos competentes.

O caso chegou ao MPMA na última terça-feira (3) e foi confirmado por relatórios técnicos da Sema, além de notificações e embargo emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

Retirada do material contaminado e nova vistoria

Uma nova vistoria está prevista para esta terça-feira (10), segundo a Sema. Uma equipe técnica acompanha a retirada do material contaminado da área e o odor dos fertilizantes não estava mais ativo.

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