SÃO LUÍS – Após reunião realizada na tarde desta sexta-feira (6), a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), ficou definido que a greve de ônibus no sistema urbano de São Luís terá uma trégua. Com o acordo, os ônibus do transporte público urbano voltarão a circular nas primeiras horas deste sábado (7).
O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça do Consumidor e reuniu representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA), do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e da Prefeitura de São Luís.
Retorno dos ônibus após negociação
Durante a reunião, rodoviários e empresários do setor se comprometeram a retomar imediatamente a circulação dos ônibus, sem novos impedimentos ou paralisações neste primeiro momento. A medida busca reduzir os impactos causados pela greve de ônibus, que já se estende há mais de uma semana e afeta milhares de usuários na capital.
Além da retomada do serviço, ficou acordado que os salários atrasados dos trabalhadores do sistema urbano serão pagos integralmente até a próxima terça-feira (10).
Pagamento de salários pode evitar nova paralisação
O acordo firmado prevê que, caso os salários não sejam quitados dentro do prazo estabelecido, a categoria poderá retomar a greve de ônibus a partir da quarta-feira (11).
Segundo a promotora de Justiça Lítia Cavalcante, a prioridade foi garantir o retorno do transporte público e minimizar os prejuízos à população e ao comércio de São Luís.
“A gente pediu que os ônibus voltassem a circular porque a população está sofrendo muito, o comércio também é afetado e tudo para. Eles aceitaram, desde que os salários sejam pagos até terça-feira. Caso isso não ocorra, a categoria pode paralisar novamente na quarta”, afirmou.
MP pede aumento do subsídio ao transporte público
Paralelamente às negociações sobre a greve de ônibus, o Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Luís, o SET, os consórcios e as empresas de ônibus.
Entre as medidas solicitadas, o MP pede o aumento do subsídio pago por passageiro, que atualmente é de R$ 1,35, para R$ 2,15. Segundo o órgão, o valor atual é insuficiente para cobrir os custos do sistema e evitar novas paralisações.
Sistema enfrenta problemas estruturais recorrentes
De acordo com o MP-MA, o transporte coletivo de São Luís enfrenta problemas estruturais frequentes, especialmente em períodos de negociação salarial, o que contribui para sucessivas crises e episódios de greve de ônibus.
A ação cita ainda auditoria da Controladoria-Geral do Município, realizada em 2023, que apontou o descumprimento de obrigações contratuais por parte das concessionárias.
Justiça do Trabalho adota medidas contra empresas
Mesmo após decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) que determinou o fim da greve de ônibus e concedeu reajuste salarial de 5,5% aos rodoviários do sistema urbano, os ônibus não haviam retornado à circulação até esta sexta-feira.
Diante do descumprimento, o TRT anunciou medidas de bloqueio de bens e aplicação de multas às empresas de transporte e aos seus sócios, além de responsabilização do sindicato patronal.
Expectativa é de normalização gradual do serviço
Com o novo acordo firmado no MP-MA, a expectativa é que o transporte público urbano seja normalizado a partir deste sábado. No entanto, o cumprimento do pagamento dos salários será decisivo para evitar a retomada da greve de ônibus nos próximos dias.
A situação segue sendo monitorada pelo Ministério Público, pela Justiça do Trabalho e pelos órgãos responsáveis pelo transporte público da capital maranhense.
A greve de ônibus no sistema urbano de São Luís chegou ao oitavo dia nesta sexta-feira (6), com 100% da frota parada, mesmo após decisões judiciais determinando o fim da paralisação. Durante o período, apenas os ônibus do sistema semiurbano circularam na Grande Ilha, ainda com restrições, ampliando os transtornos para a população e o comércio da capital.
Governo do Estado explica diferença entre sistema urbano e semiurbano durante a greve de ônibus
Durante entrevista à TV Mirante, o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Adriano Sarney, esclareceu os motivos pelos quais os ônibus do sistema semiurbano já voltaram a circular na Grande Ilha, enquanto o transporte urbano de São Luís segue afetado pela greve de ônibus.
Segundo ele, a principal diferença está na responsabilidade pela gestão de cada sistema. O transporte semiurbano é administrado pelo Governo do Estado e atende municípios como São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Já o sistema urbano é de competência exclusiva da Prefeitura de São Luís, o que faz com que as negociações ocorram de forma separada, mesmo envolvendo as mesmas empresas e o mesmo sindicato de trabalhadores.
Adriano Sarney destacou ainda que o Governo do Estado participou ativamente de todas as negociações, o que possibilitou o retorno dos ônibus semiurbanos. No entanto, a paralisação do sistema urbano impede o funcionamento completo dos Terminais de Integração, já que a integração depende da circulação dos ônibus municipais.
O presidente da MOB também explicou que a greve de ônibus impactou diretamente a mobilidade na Grande Ilha, inclusive em bairros de São José de Ribamar, e reforçou que a retomada total do transporte público só será possível com o fim definitivo da paralisação no sistema urbano de São Luís.
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