SÃO LUÍS – A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta segunda-feira (15), dois projetos para pessoas com neurodivergência e esclerose múltipla. As propostas tratam da promoção de eventos inclusivos para pessoas neurodivergentes e da criação de um programa municipal de apoio a pacientes diagnosticados com esclerose múltipla.
Os textos foram apresentados pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), e pela vereadora Rosana da Saúde (Republicanos). Após a aprovação em plenário, os projetos seguem para sanção ou veto do Poder Executivo Municipal.
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Projeto incentiva eventos inclusivos para pessoas neurodivergentes
O Projeto de Lei de autoria de Paulo Victor, prevê a realização de eventos inclusivos voltados para pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), síndrome de Down e mães neurodivergentes.
A proposta busca incentivar atividades culturais, sociais e esportivas por meio da facilitação do uso de espaços públicos para a realização desses eventos.
Segundo o vereador, a medida pretende ampliar as oportunidades de inclusão social e fortalecer o bem-estar desse público.
“A iniciativa visa fomentar a inclusão social e o bem-estar das pessoas com autismo, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), síndrome de Down e mães neurodivergentes no município de São Luís, oferecendo oportunidades para a realização de eventos em espaços públicos sem custos adicionais”, destacou Paulo Victor.
Programa de apoio para pessoas com esclerose múltipla
Já o Projeto de Lei de autoria da vereadora Rosana da Saúde, institui o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PMAPEM).
A proposta estabelece que o programa seja desenvolvido em parceria com:
- Instituições públicas e privadas;
- Organizações da sociedade civil;
- Universidades;
- Associações de pacientes.
O objetivo é promover ações de acolhimento, orientação, apoio e inclusão para pessoas diagnosticadas com a doença.
De acordo com a parlamentar, a iniciativa busca ampliar o acesso a políticas públicas específicas e garantir melhores condições de tratamento e qualidade de vida aos pacientes.
“A necessidade de políticas públicas específicas para este grupo é evidente, especialmente diante da demanda por tratamento contínuo, suporte multidisciplinar e inclusão social”, afirmou Rosana da Saúde.
Projetos seguem para análise do Executivo
Com a aprovação em plenário, os projetos para pessoas com neurodivergência e esclerose múltipla serão encaminhados ao Poder Executivo Municipal, que poderá sancionar ou vetar as propostas.
Caso sejam sancionadas, as medidas passarão a integrar as políticas públicas voltadas à inclusão e ao atendimento de grupos que demandam acompanhamento especializado e ações de apoio no município de São Luís.
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