SÃO LUÍS - O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), já formalizou a composição da Comissão de Recesso que ficará em plantão legislativo no período de 23 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025. Os nomes dos membros da comissão foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) na edição de sexta-feira (20).
A Comissão Representativa da Câmara será composta pelos vereadores Astro de Ogum, Octávio Soeiro, Rosana da Saúde, Raimundo Penha e Concita Pinto. O suplente da comissão é Jhonatan Soares, do Coletivo Nós.
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O colegiado ficará responsável por dar andamento às atividades da Casa Legislativa durante o período de recesso parlamentar. Entre as suas atribuições estão zelar pelas prerrogativas da Câmara Municipal e dos seus membros; fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e fundacional; receber petição, reclamação, representação ou queixa de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; além de exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo.
O Presidente da comissão será decido na primeira reunião a ser realizada pelos seus membros.
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