SÃO LUÍS - A 3ª Semana Estadual de Conciliação do Poder Judiciário do Maranhão, ocorrida no período de 10 a 14 de junho de 2024, resultou na designação de 6.961 audiências, sendo 5.800 realizadas, que resultaram em 1.598 acordos homologados entre as partes, o que equivale ao índice de conciliação de 27,55% e o montante negociado de R$ 14.895.539,09.
Durante a ação, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado reuniram esforços para tentar solucionar demandas processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial) da população, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.
A abertura oficial do evento aconteceu no dia 10 de junho, no 1º Centro de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJ-MA), instalado no piso térreo do Fórum de São Luís (Calhau).
A Semana foi organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJ-MA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
O presidente do Nupemec/TJ-MA, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, ressaltou a importância e da iniciativa ao buscar estimular o diálogo, o acordo entre as partes, a conciliação e a pacificação social. Também agradeceu a todos e a todas que se empenharam na Semana e contribuíram para o êxito do mutirão.
“Os números da Semana Estadual de Conciliação evidenciam um resultado muito expressivo, com a efetiva realização de 5.800 audiências, envolvendo o montante de quase 15 milhões de reais. Este sucesso é fruto dos esforços empreendidos pelo Tribunal, nos últimos anos, na conscientização e estímulo à cultura da Conciliação e, de maneira bem especial, se deve ao empenho de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, que muito têm se dedicado à construção de uma sociedade pacificada e consciente do seu papel na resolução consensual dos conflitos de interesse”, pontuou.
Demandas
Dentre as principais questões resolvidas, durante a 3ª Semana Estadual de Conciliação, estão: divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exames de DNA, alimentos, renegociação de dívidas, dentre outras.
Dados - edições anteriores
Na primeira edição da Semana Estadual de Conciliação, em 2022, foram designadas 1.154 audiências, realizadas 636 audiências e realizados 277 acordos, representando um índice de 43,55%. O valor dos acordos chegou a mais de R$ 3 milhões.
Na segunda edição, em 2023, foram designadas 7.250 audiências, 6.323 realizadas. Dessas, 2.073 resultaram em acordos, chegando ao valor de R$ 81.040.731,90.
Em ambas as edições, foram realizadas 6.959 audiências, com 2.350 acordos e o valor de R$ 84.040.731,90.
CONCILIAÇÃO ITINERANTE
Durante a última semana, as cidades de Caxias, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte receberam, no período de 10 a 14 de junho de 2024, o projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação integrou a programação da Semana Estadual de Conciliação.
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