SÃO LUÍS - O vereador Domingos Paz (DC) não compareceu na sessão extraordinária realizada ontem pela Câmara Municipal de São Luís, em que foi apresentado relatório da Comissão de Ética com parecer pela abertura de processo de cassação de seu mandato, por quebra de decoro parlamentar.

Domingos Paz é alvo de denúncia de abuso sexual, estupro de vulnerável e ameaça, apresentada à Comissão de Ética pela vereador Silvana Noely (PRD).

Na ocasião da sessão, o Plenário da Casa votou pela abertura de processo de cassação. Por esse motivo, foi instalada uma Comissão Processante, formada por três membros, que vai dar encaminhamento à ação. 

Integram o colegiado os vereadores Chico Carvalho (PSDB) [presidente], Fátima Araújo (PCdoB) [relatora] e Edson Gaguinho (PP), como membro titular.

Paz terá direito à defesa, independentemente do que apontar o relatório, que por sua vez, também precisará ser  apreciado pelo Plenário da Câmara. 

Se Paz tiver o mandato cassado, o primeiro suplente do partido, vereador Sá Marques (Podemos), é quem fica em definitivo com a vaga. Marques está no exercício de mandato no momento, por causa da licença do vereador Octávio Soeiro (Podemos).

Defesa - Na semana passada, após prestar depoimento ainda na Comissão de Ética, Paz negou as acusações. Ele se diz vítima de perseguição.

“Não conseguiram provar nada contra mim nas últimas acusações levadas à justiça. Agora, resolveram me acusar por uma carta de uma pessoa que mora no interior e veio à São Luís para fazer um tratamento psiquiátrico. No entanto, aquele que não deve não teme. Quem anda com a verdade não teme. Deus não me deixará ser penalizado por mentiras”, relatou.

Reação - A advogada Mariana Pessoa, que atua na defesa do parlamentar, afirmou que durante o depoimento pediu o arquivamento do caso com base em provas que atestam a inocência do seu cliente.

“Tivemos uma perspectiva positiva haja vista todas as provas positivas em favor dele foram apresentadas. Nós temos aqui uma consciência política, moral e espiritual, que tudo será resolvido porque a verdade é que o vereador é inocente, com base em todas as provas que incluem áudios, vídeos e vários arquivos. Diante dos fatos que temos em mãos, consigo afirmar, de forma jurídica, que todas as falsas acusações serão resolvidas no judiciário”, revelou.

Vítima reforça defesa - Membro titular da Comissão de Ética, o vereador Francisco Chaguinhas (PSD) disse em recente entrevista à imprensa que ficou clara a imprudência em relação ao caso. Ele lembrou ainda que a vítima usada para acusar Domingos Paz é a mesma que hoje está contribuindo para fazer a defesa do parlamentar.

“A oitiva de hoje é um resultado das outras duas oitivas que tivemos com a autora da denúncia e a suposta vítima. O epicentro deste problema é uma jovem que tem problemas emocionais, porém, não quero julgá-la ou dizer algo contrário, pois a doença ninguém escolhe. No entanto, é muito ruim colocar essa jovem como suposta vítima e depois usá-la para a defesa do acusado. Eu acho que deveria ter uma prudência maior em relação ao caso”, frisou.

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