SÃO LUÍS - O vereador Edson Gaguinho (PP), membro da Comissão Processante que analisa o processo de quebra de decoro parlamentar que pesa contra o vereador Domingos Paz (DC), afirmou que o colegiado trabalhará para dar uma resposta à sociedade.
Além de Gaguinho integram o colegiado os vereadores Francisco Carvalho (PSDB), na condição de presidente e Fátima Araújo (PCdoB), relatora.
Domingos Paz é acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Ele nega todas as acusações e se diz vítima de perseguição política. Ele pode perder o mandato.
Edson Gaguinho afirmou que, independentemente do resultado das investigações, atuará com independência e responsabilidade.
“Quando entramos nesta Casa, fazemos um juramento de fazer cumprir a Lei Orgânica do Município. Eu vou participar sim da comissão. Quero dizer a nossa população que faremos o relatório e, se o vereador Domingos Paz for culpado ou inocente, quem vai decidir é o Plenário desta Casa. Vamos agora analisar todo esse processo e dar resposta à população de São Luís”, disse.
Defesa
Há suas semanas, após prestar depoimento ainda na Comissão de Ética, Paz negou as acusações. Ele se diz vítima de perseguição.
“Não conseguiram provar nada contra mim nas últimas acusações levadas à justiça. Agora, resolveram me acusar por uma carta de uma pessoa que mora no interior e veio à São Luís para fazer um tratamento psiquiátrico. No entanto, aquele que não deve não teme. Quem anda com a verdade não teme. Deus não me deixará ser penalizado por mentiras”, relatou.
Reação
A advogada Mariana Pessoa, que atua na defesa do parlamentar, afirmou que durante o depoimento pediu o arquivamento do caso com base em provas que atestam a inocência do seu cliente.
“Tivemos uma perspectiva positiva haja vista todas as provas positivas em favor dele foram apresentadas. Nós temos aqui uma consciência política, moral e espiritual, que tudo será resolvido porque a verdade é que o vereador é inocente, com base em todas as provas que incluem áudios, vídeos e vários arquivos. Diante dos fatos que temos em mãos, consigo afirmar, de forma jurídica, que todas as falsas acusações serão resolvidas no judiciário”, revelou.
Nova denúncia - A denúncia de um novo suposto caso de abuso foi levada no mês de dezembro de 2023 à Casa pela vereadora Silvana Noely, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís. Ela formalizou a denúncia à Mesa Diretora e pediu - uma vez confirmada a autoria -, a cassação de mandato do colega de Parlamento.
O caso segue em análise na Câmara.
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