O governador Carlos Brandão tem entre seus grandes desafios políticos na sua gestão, a questão do saneamento básico. O estado do Maranhão tem baixos indicadores de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O atendimento urbano, conforme indica o SNIS (2022), é de 78,47% dos domicílios e o total chega a 59,45% dos domicílios, abaixo da média nacional que já alcança 95,10% dos domicílios nas áreas urbanas e 84,92% no total dos domicílios brasileiros.

A situação do esgotamento sanitário é ainda mais delicada. Enquanto o Brasil já possui oferece serviços para 64,08% dos domicílios urbanos e no total 56%. O estado do Maranhão amarga os indicadores de 13,28% do total de domicílios com acesso aos serviços de coleta de esgoto e do total do esgoto gerado (água servida) é coletado 33,65%.

Essa realidade posta no parágrafo anterior só não é pior em função da existência da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão/CAEMA. A estatal maranhense criada em 1966 pelo ex-governador José Sarney com a finalidade de socorrer os municípios mais pobres em recursos financeiros e com população inferior a 5 mil habitantes, haja vista os com população acima de 5 mil habitantes eram atendidos pela Fundação SESP e a capital atendida pelo DAES Departamento de Água e Esgoto de São Luís que em 1969 se transforma em SANEL: Estatal de Estadual de Saneamento para operar somente em São Luís.  A partir de 1971 a CAEMA passou a ser a principal ferramenta de produção dos serviços de abastecimento de água para mais de 100 municípios maranhenses.

Atualmente a CAEMA atende ao marco regulatório do saneamento básico, que exige eficiência e autossustentação financeira dos serviços, por meio da cobrança de taxas e tarifas. Em um estado em que as perdas na distribuição atingem 56,99%, ou seja, de toda água produzida nos sistemas de água, mais da metade se perde. Já o faturamento chega a mais de 63,64%.

Essa referida realidade citada no parágrafo anterior é resultado do baixo índice de hidrometração, sendo somente 33,91% dos domicílios recebendo água medida. Pois tal situação contribui para ampliação das perdas com aumento dos custos de operação e a arrecadação de recursos financeiros insuficiente para o custeio e para investimentos.

A situação do esgotamento sanitário é ainda mais complexa diante da tamanha necessidade de universalização do acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto. O estado do Maranhão é rico em recursos hídricos, mas pobre em cuidados e proteção dos rios, lagos e riachos, além das águas subterrâneas.

Esse é o quadro em que o governador Carlos Brandão recebeu o estado de saneamento há dois anos. A única ferramenta à disposição do governo Brandão que ele dispõe de forma rápida para colaborar com a mudança dessa triste situação é a CAEMA. Vale destacar que a estatal maranhense do saneamento tem problemas sistêmicos que se expressam com equipamentos de saneamento antigos e obsoletos. O que precisa de revitalização e em alguns casos substituição de velhas tecnologias por atuais. Um exemplo são as luminárias fluorescentes e incandescentes, também contactores por Soft start e fios rígidos por cabos flexíveis. Alguns motores elétricos de grande consumo de energia elétrica podem ser substituídos por motores modernos com controle e variação de frequências.

O governador Carlos Brandão entregou a gestão da empresa para uma pessoa de sua confiança, com o objetivo de ver a CAEMA caminhar para ser eficiente. O Marcos Aurélio de Freitas sabe que o desafio de estimular o fortalecimento da empresa não é nada fácil. Além do mais, para vencer esse desafio é preciso envolver os trabalhadores efetivos.

A CAEMA precisa recuperar sistemas, recuperar estrutura predial administrativa e de sistemas em diversas cidades. É preciso um plano de contingência e emergência para os sistemas de abastecimento de água. A CAEMA precisa voltar a ter reservatórios apoiados e elevados como forma de garantir segurança no abastecimento de água nos espaços urbanos com grande densidade populacional. Isso exige capacidade de investimentos.

A CAEMA precisa atualizar sua política ambiental que foi aprovada em 2016, com o estabelecimento de programas de educação ambiental, proteção de nascentes e mananciais subterrâneos e superficiais, programa de gestão ambiental, além de um programa de regularização ambiental.

A CAEMA precisa reduzir gastos com serviços de terceiros e se estruturar com pessoal efetivo para enfrentar os desafios da operação dos serviços. Ou seja, a empresa não pode ser refém das empresas terceirizadas.

A maior desconfiança de muitos gestores é se a CAEMA tem jeito?

A CAEMA precisa buscar descentralizar o atendimento aos usuários. Um caminho necessário para reduzir perdas no faturamento. A população que vive do programa Bolsa Família precisa de uma tarifa social que possa subsidiar até 15 metros cúbicos de água por mês para as famílias em situação de vulnerabilidade econômica e financeira. A atual diretoria da CAEMA dentro de suas limitações vem buscando manter a empresa estatal de saneamento no estado do Maranhão operando em favor da população maranhense.

O governador Carlos Brandão tem valorizado a CAEMA e demonstra preocupação com a universalização dos serviços. Não por acaso avança na criação das microrregiões de saneamento, com o decreto que regulamenta os regimentos. Além da assinatura do contrato com o BNDES para encontrar uma modelagem que seja capaz de contribuir com a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para 214 municípios maranhenses, excluído somente os 3 (três) municípios que optaram pela privatização.

Como descrito neste texto se verifica que os desafios para a CAEMA e para o governador Carlos Brandão são de grandes envergaduras. O ex-governador José Sarney criou a CAEMA em 1966 também enfrentando dificuldades e contou com a colaboração de jovens engenheiros maranhenses para estruturar a estatal. O governador Carlos Brandão sabe que atualmente os desafios são ainda maiores. No entanto, o que parece é que o governador é um político comprometido com o bem-estar social das pessoas e a defesa do meio ambiente, a CAEMA é uma importante ferramenta para esse trabalho.

O mais importante para a população maranhense e em especial aos que são atendidos pela CAEMA é a certeza que a atual gestão tem como desafios enfrentar todos os entraves que atrapalham a eficiência da empresa. Além do apoio do governador Carlos Brandão e do governo Lula, a diretoria executiva da CAEMA e todos os empregados estão dispostos a levar a CAEMA para o seu lugar de destaque no saneamento básico do Brasil e do Nordeste. O caminho é longo, não vamos desistir dessa caminhada!

Vida longa à CAEMA! A universalização é o desafio.

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