Maio e as telecomunicações no Brasil, e no mundo

As telecomunicações constituem atividade profissional da Engenharia abrangida pelos profissionais do Grupo Engenharia Modalidade Eletricista (Resolução 472/2.002-CONFEA) e campo de atuação profissional dos Engenheiros Eletricistas, Engenheiros em Eletrônica, Engenheiros de Comunicação, Engenheiros de Telecomunicações e Engenheiros de Computação.

A origem das telecomunicações remonta a três personagens: James Clerk Maxwell, Padre Roberto Landell de Moura e Guglielmo Marconi. A fundamentação teórica que proporcionou as primeiras comunicações a distância coube a James Clerck Maxwell que em 1.864 unificou eletricidade e magnetismo, surgindo o eletromagnetismo, e com isso a base para propagação de ondas eletromagnética, seja sem fio ou por meios confinados. Os demais personagens, Landell e Marconi, colocaram em prática a teoria de Maxwell através de experimentos demonstrando a possibilidade da comunicação a distância, o início das telecomunicações.

A primeira transmissão sem fio de mensagens é objeto de uma polêmica entre o brasileiro Padre Roberto Landell de Moura e o italiano Guglielmo Marconi. Apesar do reconhecimento internacional do italiano o Padre Landell de Moura teria construído o primeiro transmissor sem fio em 1.892 e feito a primeira transmissão publica entre 1.893 e 1.894, garantindo assim o pioneirismo brasileiro nas telecomunicações. Após vários testes e bons resultados em 9 de março de 1.901 Landell de Moura consegue obter a primeira patente, mas a falta de documentação da data precisa dos primeiros experimentos favoreceu o reconhecimento a Guglielmo Marconi que em 1.899 conseguiu transmissão sem fio de códigos morse. 

A UIT (União Internacional de Telecomunicações) é a agência da ONU responsável pela regulamentação das telecomunicações padronizando-as no mundo e tendo em sua composição todos os 193 países membros da ONU. A UIT foi fundada em 17 de maio de 1.865 como União Internacional de Telégrafos, e por isso esse dia é considerado o dia internacional das telecomunicações. Importante ressaltar que a ANATEL, assim como as demais agências nacionais, participa na UIT   através de diversos grupos de trabalho sempre buscando harmonização do espectro e uniformização de ações.

O Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon é o patrono das comunicações no Brasil por seu trabalho e dedicação na implantação de linhas de telégrafo integrando através das comunicações as regiões mais longínquas do Brasil. Marechal Rondon nasceu a exatos 159 anos, em 05 de maio de 1.865, e por isso a esta data foi definida o dia nacional das comunicações.  A grande coincidência é que o patrono brasileiro das comunicações nasceu no mês e ano de fundação da UIT, em maio de 1.865. 

As telecomunicações têm duas datas comemorativas em maio, cinco e dezessete de maio, dias nacional e internacional das telecomunicações, respectivamente, marcando maio como um mês dedicado as telecomunicações. Como qualquer atividade da Engenharia, as telecomunicações além do potencial lesivo coletivo têm como característica também o impacto social e político na vida das pessoas. O Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica 2024 ano base 2023 traz dados alarmantes dos sinistros em telecomunicações com um aumento de 525% das mortes por choque elétrico dos trabalhadores de telecomunicações, lembrando que além do riscos de sinistros envolvendo eletricidade a atividade de telecomunicações também envolve os riscos do trabalho em altura (NR35), da exposição da Radiação Não Ionizante (NR15), do trabalho a céu aberto (NR21) e para o caso das instalações subterrâneas também temos o risco do trabalho em ambiente em espaços confinados (NR33).

A prestação do serviço de telecomunicações, seja ele SCM, STFC, SMP, SeAC ou SLP, é feita pela transmissão de ondas eletromagnéticas as quais podem se propagar por meio aberto ou meio confinado. A propagação dos sinais por sistemas irradiantes, ou seja, meio aberto, usando antenas, são regulamentadas pela ANATEL para o uso do espectro de frequências o qual pode ser em faixa não licenciada pelo uso de equipamentos de radiação restrita, ou em faixa licenciada em  cumprimento das determinações legais dos normativos da ANATEL. Enquanto que a propagação por meio confinado pode ser por par metálico, cabo coaxial, guia da onda ou fibra óptica, mas atualmente se usa predominantemente, a conexão à internet por fibra óptica. Independente da solução adotada, temos sites, backhall e backbone, equipamentos e dispositivos tais como: antenas, rádios, OLT, ONU, etc., e também a infraestrutura elétrica e de cabos de comunicação as quais devem seguir as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, normas técnicas da ABNT e os normativos da ANATEL e ANEEL. 

Devido a esse potencial lesivo e ao risco inerente a vida como toda atividade da Engenharia ela é uma atividade regulada, e também um serviço essencial regulamentado tanto pelo Sistema CONFEA CREA que cuida de aspectos relacionados à segurança da sociedade dos leigos e maus profissionais através da verificação, controle e fiscalização do exercício profissional, quanto pela ANATEL que cuida dos aspectos relacionados a qualidade e preços na prestação do serviço de telecomunicações à população. Assim cabe a população ter zelo pela sua segurança buscando sempre apoio nestas autarquias públicas federais.

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