Cigarros eletrônicos, um desafio que se impõe

A indústria dos Vapes (cigarros eletrônicos), como são conhecidos habitualmente, usou relatório da OMS para defender regulamentação dos cigarros eletrônicos em nosso país. Essa indústria já movimenta R$ 7,5 bilhões por ano alegando que, em não havendo regulamentação o país perde R$ 2,2 bilhões em arrecadação. O relatório recente da OMS reacendeu o debate sobre a regulamentação do uso de Vapes, os cigarros eletrônicos, em nosso país. 

Como medida de resistência e de luta para manter a regulamentação em vigor, a qual proíbe a venda, o fabrico e a comercialização destes produtos no território nacional A Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ANVISA, encerrou-se dia 07 de fevereiro deste ano a consulta pública que ela propôs em dezembro de 23, para se decidir sobre a manutenção da proibição do consumo, medida esta que vigora há 15 anos (desde 2009) neste país. De um lado, estão especialistas da saúde que defendem a proibição, como a pneumologista Margareth Dalcomo, e o médico Drauzio Varella, bem como eu, radicalmente contrário a liberação destes produtos. De outro, estão os famigerados fabricantes de cigarros eletrônicos interessados, tão somente, em investir e faturar bilhões como é feiro em outros países, em fábricas de Vapes em nosso país. A luta está posta! 

Na realidade eles afirmam que, por usar pouquíssimas substâncias à base de nicotina, esses dispositivos reduzem os efeitos danosos sobre a saúde e serviriam como trampolim para o abandono do tabagismo. Para esse grupo, o relatório da OMS funciona como arma de convencimento, especialmente junto ao Congresso nacional, onde tramitam quatro projetos de lei para a liberação dos Vapes.

Uma mentira deslavada considerando que as taxas de nicotina são quase 20 vezes mais elevadas nesses Vapes que no cigarro comum, ou tradicional e se sabe que a nicotina é a único princípio ativo, indutor de dependência dos cigarros. A indústria farmacêutica, que lucra com produtos antitabagismo, como adesivos, por exemplo, se posiciona contrariamente aos eletrônicos, aplausos a esta indústria.

Ao longo desses 15 anos de proibição houve uma invasão de cigarros eletrônicos via contrabando. A venda é feita livremente em sites, nas redes sociais, nas ruas, nas tabacarias, nos bares e casas noturnas e até mesmo por meio de aplicativos de entrega. Pesquisa do Ipec de 2022 identificou quase 3 milhões de consumidores de Vapes no Brasil, sendo que quase 6 milhões de adultos fumantes já experimentaram tais produtos. Como vimos acima, estimativa da Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais) mostra que o mercado ilegal de cigarro eletrônico movimenta cerca de R$ 7,5 bilhões por ano no país.  Ou seja, o mercado está estabelecido e, de acordo com as projeções, deixa de gerar cerca de R$ 2,2 bilhões por ano em arrecadação, considerando somente o imposto de importação.

Países como o Reino Unido que legalizou o uso e fabrico e a comercialização destes cigarros eletrônicos vai banir Vapes descartáveis para prevenir uso por crianças Segundo governo britânico, 9% dos adolescentes de 11 a 15 anos usam cigarros eletrônicos no país.

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, anunciou nesta segunda-feira (29) que a venda de Vapes descartáveis será proibida no Reino Unido para prevenir seu uso por crianças. Em comunicado, o chefe de governo também reforçou a intenção de criar uma lei que impeça a compra de tabaco por jovens. O governo acrescenta que, além dos benefícios à saúde, a proibição dos Vapes descartáveis ajudaria o meio ambiente, já que cinco milhões de unidades são descartadas toda semana. O governo acrescenta que, além dos benefícios à saúde, a proibição dos Vapes descartáveis ajudaria o meio ambiente, já que cinco milhões de unidades são descartadas toda semana.

 Sob as novas regras, haverá restrições nos sabores dos Vapes, exigência de embalagens simples, e diretrizes para que a apresentação dos cigarros eletrônicos seja menos atraente para crianças. "Ao lado do nosso compromisso de impedir que se possa vender cigarros legalmente para crianças que estão completando 15 anos ou mais novas, essas mudanças deixarão um legado duradouro protegendo a saúde de nossas crianças a longo prazo", diz o comunicado.

Ainda segundo o governo britânico, tabagismo é a maior causa de mortes evitáveis no Reino Unido, e está associado a 1 em cada 4 mortes relacionadas ao câncer, cerca de 80 mil por ano. Em outubro comunicado, Sunak anunciou planos de aprovar uma lei para que qualquer pessoa nascida a partir 1º de janeiro de 2009 seja impedida de comprar tabaco pela vida toda. "Tenho a obrigação de fazer o que acho que é a coisa certa para nosso país a longo prazo", disse Sunak. "É por isso que estou tomando medidas ousadas para proibir Vapes descartáveis que impulsionaram o consumo entre jovens– e trazer novas regras para restringir sabores, introduzir embalagens simples e mudar a forma como os Vapes são exibidos nas lojas." 

Embora os Vapes sejam considerados pela indústria como ferramenta para quem quer parar de fumar, o governo britânico e muitos outros países ao redor do mundo, avaliam com preocupação que eles podem estar impulsionando o vício em nicotina entre os jovens cerca de 9% dos adolescentes de 11 a 15 anos usam cigarros eletrônicos no país. 

Em dezembro, a OMS (Organização Mundial da Saúde) disse que todos os sabores de Vapes deveriam ser proibidos. 

Sobre a consulta pública da ANVISA, ela veio em boa hora pois nos coloca também na rota da responsabilidade de através de nossas opiniões impedirmos que haja a legalização do fabrico, comércio, uso e propaganda destes produtos no território nacional que, como se sabe, só prejuízos nos trazem especialmente para adolescentes e adultos jovens que são os que mis consomem tais Vapes.

Devemos também ficarmos muito atentos a outras desenvolvida pela indústria fabricantes destes produtos, pois segundo informações da grande mídia nacional já existem 4 Projetos de Lei tramitando na Câmara dos Deputados, propondo a legalização geral destes produtos em nosso país.

Devido as altas taxas de nicotina entre as centenas de substâncias  que compõem tais produtos os índices de jovens fumantes se tornarão mais dependentes dos mesmos, além, evidentemente, de desenvolverem muitas doenças, entre as quais, canceres, doenças respiratórias e cardiovasculares, enfisemas e muitas outras doenças crônicas relacionadas ao tabagismo. Lutemos para evitar mais uma tragédia do ponto de vista da saúde pública.

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