SÃO LUÍS - O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), esta semana, marcou o início das sessões judiciais presenciais de 2024 das Primeira e Segunda Turmas, após o final da suspensão dos prazos judiciais previstos no art. 220 do CPC.

A Primeira Turma, sob comando da desembargadora Márcia Andrea Farias, presidente do Tribunal, realizou sua primeira sessão presencial nesta quarta-feira (7/2). A Segunda Turma, liderada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, retomou os trabalhos presenciais na terça-feira (6/2). As sessões acontecem no Plenário do prédio-sede do Tribunal na capital maranhense.

Ambas as turmas tiveram sessões marcadas pela presença do colegiado de desembargadores e desembargadoras, membros  do Ministério Público do Trabalho, além da participação de advogados e advogadas, que realizaram sustentação oral presencialmente e por videoconferência, direito assegurado aos residentes ou localizados fora da sede da Corte.

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A presidente do TRT-16 iniciou a sessão da 1ª Turma saudando os presentes e desejando um bom retorno das atividades presenciais e destacou a eficiência do colegiado que, mesmo antes do retorno presencial, já havia julgado cerca de 500 processos só neste início de ano, após 20/01 quando encerrado a suspensão dos prazos judiciais previstos no art 220 do CPC. Na sessão presencial da 1ª Turma desta quarta-feira (7/2), 43 processos judiciais foram colocados em pauta além de 246 processos que foram julgados virtualmente. Somados com os 419 processos apreciados na última sessão virtual do dia 31 de janeiro, a 1º Turma somará mais de 700 processos julgados já neste ano de 2024.

Já na 2ª Turma, na sessão desta terça-feira (6/2), o vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, cumprimentou os desembargadores presentes e o Membro do Ministério Público. Na ocasião, foram julgados 211 processos na sessão virtual e 27 processos na sessão presencial pela Segunda Turma.

Além dos processos julgados, já estão na pauta virtual da Primeira Turma, para conclusão no dia 21 de fevereiro, 70 processos . A Segunda Turma tem marcado na pauta virtual para ser concluída no dia 20 de fevereiro o julgamento de 419 processos.

Tribunal Pleno
O Tribunal Pleno do TRT-16 é a instância máxima de julgamento dentro do Tribunal, que abrange o Estado do Maranhão. É composto pela totalidade de desembargadores e desembargadoras sendo responsável por tomar as decisões administrativas e  jurisdicionais originárias. No decorrer do presente ano, subsequentemente ao término da suspensão dos prazos judiciais em 20 de janeiro, conforme estipulado no artigo 220 do Código de Processo Civil, o Plenário proferiu julgamento  em 37 processos judiciais e 40 processos administrativos incluídos na Sessão Extraordinária Virtual do dia 1° de fevereiro.

Primeira Turma
Composta pela presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, presidente da Turma e pelos desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior, ouvidor; desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, diretora da Escola Judicial do TRT-16 e desembargador José Evandro de Souza.

Segunda Turma
Composta pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, presidente da Turma; desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, desembargador James Magno Araújo Farias e o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

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