SEGUNDA
Começamos a semana com o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, filho do ex- presidente, Jair Bolsonaro, sendo alvo de uma ação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal. A suspeita é de espionagem promovida pela Agência Brasileira de Inteligência contra autoridades do país no governo passado.
No mesmo dia, começou o caso Juju e Cacaia. O instituto teria sido contratado por 6,9 milhões para realização do do carnaval 2024, porém, a contratação foi barrada após uma recomendação da Controladoria Geral do Município. Segundo dados do portal da transparência da prefeitura de São Luís, a secretaria municipal de cultura pagou em junho de 2023.
TERÇA
o governo Lula registou déficit primário de 230, 54 bilhões em termos nominais de contas públicas em 2023. Foi o 2° pior resultado, só não foi maior que o de 2020, o primeiro ano de pandemia. Segundo a pasta, o resultado foi maior devido ao pagamento de estoque de precatórios em dezembro, que não estava previsto, no valor de 92,4 bilhões. No acumulado do ano, a receita líquida apresentou uma redução de 46 bilhões, o total de 2,2%e a despesa total aumentou 239, 4 bilhões, quando comparadas ao mesmo período do ano passado.
Ainda na terça-feira, a justiça permitiu que pessoas com mais de 35 anos se candidatem à guarda municipal de São Luís. A defensoria alegou que foram abertas inscrições para os cargos de guarda municipal, salva vidas e guarda municipal músico. Entre as exigências, o edital estabeleceu que os candidatos tivessem idade máxima de 35 anos até o prazo de encerramento das inscrições, em 19 de agosto de 2022. Para o juiz, impor essas limitações não se justifica em razão das atribuições dos cargos, principalmente para essas vagas.
QUARTA
Foi criado um projeto que prevê o aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou foragido. Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços.
Ainda na quarta-feira, Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou que deve investigar os termos do processo que deu inicio a contratação do "Instituto Juju e Cacaia tu és uma benção", por R$ 6,9 milhões, pela Prefeitura der São Luís, para a realização do pré-Carnaval e do Carnaval de São Luís. O caso foi denunciado via Ouvidoria do MP, e repassado a uma das Promotorias de Probidade.
QUINTA
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) deixou o governo Lula (PT) nesta quinta-feira (1º) para dedicar tempo a uma nova missão política antes de ir para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele reassume o seu mandato no Senado Federal nesta sexta-feira (2) e fica no cargo até o dia 22 deste mês, data de sua posse no Supremo.
No mesmo dia, O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), assinou decretos abrindo à Secretaria Municipal Cultura (Secult), créditos suplementares da ordem de R$ 5,6 milhões.
De acordo com publicação do ato no Diário Oficial do Município (DOM),os valores decorrem de “superávit financeiro”. Não há informações, a respeito do objetivo da suplementação
SEXTA
E pra encerrarmos a semana, com a Assembleia Legislativa do Maranhão dando início aos trabalhos legislativos de 2024, nesta sexta-feira (2), durante sessão solene. A cerimônia foi conduzida pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental e destacou os resultados positivos de 2023 e as perspectivas para este ano.
Ainda na sexta-feira O senador Flávio Dino (PSB-MA), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, protocolou nesta sexta-feira (2) seu primeiro projeto de lei no Senado. O objetivo da proposta é proibir acampamentos na porta de quartéis, como os que deram origem aos atos criminosos do dia 8 de janeiro.
Pela norma atual, a restrição limita construções num raio de 600 braças (equivalente a 1.350 metros
Chegamos ao fim de mais um Giro Político, espero que vocês tenham gostado, e sábado tem mais informações de tudo que aconteceu no mundos das autoridades. Até lá!
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