Senadores maranhenses votaram pela criação do novo DPVAT

 

SEGUNDA-FEIRA

Começamos a semana com o atual secretário municipal de cultura, Maurício Itapary, não atendendo  a convocação da Câmara Municipal de São Luís e faltou a sessão.

A solicitação feita pelo co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares tinha o objetivo de esclarecer os contratos para realização dos eventos de Pré-Carnaval e Carnaval de 2024 e Natal de 2023. Além da contratação do Instituto Juju e Cacaia - Tu és uma Benção para a realização do Carnaval de 2024.

Segundo o presidente da Casa, vereador Paulo Victor, o secretário pediu o prazo de 15 dias para comparecer à Câmara. Porém, o pedido não será atendido. Em contrapartida, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a alteração da data, alegando que precisaria de mais tempo para posicionar a prefeitura sobre essa informações que estão em andamento no MPMA a respeito do caso Juju e Cacaia.

No mesmo dia,  a polêmica sobre o bloqueio de recursos dos precatórios do Fundef para pagamento de honorários advocatícios deve atrasar a liberação da primeira parcela dos valores devidos aos professores da rede estadual de ensino do Maranhão.

Pela programação inicial, os docentes deveriam receber a primeira parte do pagamento nesta terça-feira, 7, mas a possibilidade de manutenção de um bloqueio de 15% para quitar débito com os advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica das redes estadual e municipais do Maranhão (Sinproesemma) deve adiar o crédito em conta.

TERÇA-FEIRA 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou a escolha da promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ela ingressa na vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Com 21 votos, ela foi a segunda mais votada na lista tríplice formada no dia 24 de abril e da qual faziam parte, ainda, a procuradora de Justiça Maria Luiza Martins (22 votos) e o também promotor Pablo Bogéa (20 votos).

QUARTA-FEIRA 

Em meio à controvérsia sobre a defesa do Sinproesemma quanto ao desconto de 15% dos precatórios do Fundef dos professores do Maranhão para custear honorários advocatícios, o secretário de Estado da Educação e vice-governador, Felipe Camarão (PT), solicitou à direção estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão a expulsão de Raimundo Oliveira, presidente do sindicato, de seus quadros.

Camarão afirmou que Oliveira "não representa nem os profissionais da educação, muito menos o partido dos trabalhadores", conforme postagem nas redes sociais.

QUINTA-FEIRA

Os três senadores maranhenses que exercem mandatos no Congresso Nacional, votaram pela aprovação do projeto de lei que cria o antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Trata-se do texto que estabelece o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

Ao todo, 41 senadores votaram pela aprovação da proposta e outros 28 parlamentares se manifestaram de forma contrária. 
O DPVAT havia sido extinto na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Orientados pela base do governo Lula (PT) no Senado Federal, os maranhenses Weverton Rocha (PDT), Ana Paula Lobato (PDT) e Eliziane Gama (PSD) votaram a favor da proposição.

SEXTA-FEIRA 

Para encerrarmos a semana,  O prazo para que eleitoras e eleitores regularizassem situação perante a Justiça Eleitoral encerrou na quarta, 8 de maio. No Maranhão, os fóruns, cartórios e postos instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral registraram um elevado número de pessoas à procura de atendimento, apesar de todas as campanhas alertando sobre o prazo.

Só no último dia foram realizados 35.964 atendimentos em todo o estado, sendo 12.350 alistamentos; 13.071 transferências e 10.543 revisões. Foram solicitados ainda 5.615 requerimentos de serviços de forma virtual pelo autoatendimento disponível no site do TRE-MA.

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