BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou planos para reunir líderes partidários no início de janeiro. O objetivo é discutir a medida provisória (MP) que altera a desoneração da folha de pagamentos, um tema que ele recebeu com "estranheza".
Pacheco expressou a necessidade de uma análise detalhada da MP, considerando sua constitucionalidade e as implicações de revogar a desoneração previamente estendida a 17 setores econômicos. A MP, publicada no Diário Oficial, encerra a desoneração até 2027 e foi vista como uma revogação de decisões recentes do Congresso.
IMPACTO E REAÇÕES POLÍTICAS
A medida propõe uma reoneração parcial e limita compensações tributárias, afetando também o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A reação política à MP e seu impacto sobre setores intensivos em mão de obra serão temas centrais da discussão. Uma possível devolução da MP ao Palácio do Planalto dependerá das deliberações dessa reunião.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a MP, argumentando que a desoneração anterior é inconstitucional. Paralelamente, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo solicitou a devolução da MP a Pacheco, destacando que algumas mudanças só entrarão em vigor em abril devido à regra da noventena.
Pacheco se comprometeu a ouvir os líderes das duas casas legislativas e considerar todos os aspectos antes de decidir sobre a tramitação da MP.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.