PGR pede ao STF a abertura de inquérito para apurar "rachadinha" de Janones

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o deputado André Janones (Avante). O pedido toma por base uma reportagem do Metropoles que revelou áudios nos quais o parlamentar articula um esquema de rachadinha em seu gabinete para enriquecer de forma ilícita e operar caixa 2 para a campanha eleitoral.

No ofício, o Ministério Público Federal citou reportagem da coluna que revelou áudios nos quais o parlamentar arquiteta um esquema de rachadinha em seu gabinete para enriquecer e fazer caixa para campanha eleitoral.

No pedido encaminhado ao STF, a PGR cita a possibilidade de Janones estar coagindo os servidores à devolução de parte dos salários recebidos no Legislativo.

“Faz-se necessário esclarecer se o deputado Federal André Luis Gaspar Janones associou-se, de forma estável e permanente, a assessores e ex-assessores por ele indicados para ocupar cargos em comissão em seu gabinete para o fim específico de cometer crimes contra a administração pública, consistentes em sistemáticos repasses ao agente político de parte dos recursos públicos destinados ao pagamento das remunerações desses servidores públicos, mediante prévio ajuste, prática popularmente conhecida como ‘rachadinha’”, destaca a PGR no pedido feito ao STF.

“Não se pode descartar, lado outro, a possibilidade de o deputado Federal André Luis Gaspar Janones ter exigido, para si, diretamente, em razão do mandato parlamentar, vantagens econômicas indevidas dos assessores e ex-assessores, como condição para a sua manutenção nos cargos em comissão em seu gabinete”, diz outro trecho.

Nos áudios em que Janones é flagrado, ele cobra parte dos salários de assessores para “reconstruir seu patrimônio”, que havia sido “dilapidado” quando concorreu a prefeito de Ituiutaba, em 2016.

“O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, disse Janones na gravação.

O pedido da PGR ao STF ocorre um dia após Fabrício Ferreira, ex-assessor de Janones, informar que solicitará ao Ministério Público Federal que seja feita uma acareação entre o deputado e ele.

Áudios

Os aúdios mostram ainda o parlamentar sugerindo a criação de uma vaquinha entre seus assessores, com o objetivo de juntar R$ 200 mil para a campanha de 2020.

“Eu pensei de a gente fazer uma vaquinha entre nós, e aí nós vamos decidir se vai ser 50, se vai ser 100, 200, se cada um dá proporcional ao salário. Isso a gente vai decidir entre nós. Se cada um der 200 reais na minha conta, vai ter mais ou menos 200 mil para a gente gastar nessa campanha”, diz Janones em outro áudio.

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A PGR também solicitou a requisição dos dados funcionais de todos os servidores que prestaram serviços no gabinete de Janones nos dois mandatos do deputado.

O pedido inclui “pastas funcionais, com os históricos profissionais completos, atos de provimento/nomeação, designação e exoneração, declarações de parentesco, locais de lotação (formais e informais), atividades desenvolvidas e avaliações periódicas de desempenho, cursos realizados e homologados, afastamentos, fichas financeiras com as remunerações percebidas, entre outros dados”.

Após a divulgação do áudio, 45 deputados de oposição apresentaram denúncia contra o deputado no Conselho de Ética da Câmara. O PL também enviou à PGR uma notícia-crime com pedido de cassação do deputado.

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