SÃO LUÍS - A bancada maranhense no Senado Federal participará de forma integral da sabatina a que Flávio Dino (PSB) será submetido por indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ana Paula Lobato (PSB) - que é quem ficará com a vaga de Dino em definitivo no Senado -, Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT) integram a composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Os três senadores maranhenses, portanto, poderão votar duas vezes na indicação de Dino ao STF. A primeira será no dia 13 de dezembro na CCJ. Logo em seguida poderão também votar em Plenário.
Trâmite
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino passará pela sabatina e precisa ser aprovado pela comissão e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.
Na segunda-feira (27), logo após o presidente Lula encaminhar ao Senado as indicações de Dino ao Supremo e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-geral da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as sabatinas e votações das indicações devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.
Pelas redes sociais, Dino disse estar “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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