Disputa por posse de terra

Lavrador que teve casa demolida em Zé Doca fala sobre revolta após a situação

"Fiquei pensando 'acabou a vida da minha esposa'", disse o lavrador Manoel França.

Imirante.com, com informações da TV Mirante

Residência em Zé Doca foi derrubada em ação de reintegração de posse. (Foto: Reprodução)
Residência em Zé Doca foi derrubada em ação de reintegração de posse. (Foto: Reprodução)

ZÉ DOCA - “Acabou tudo. Eu fiquei pensando 'acabou a minha vida'”, foram as palavras do lavrador Manoel França, que teve a sua casa demolida há cinco dias, em Zé Doca, em meio a uma disputa de terra que envolve a Prefeitura do município. Após a demolição, a família do lavrador passa por um momento de revolta pela situação.

"Fiquei pensando 'acabou a vida da minha esposa', os meus netos chorando 'esses homens são maus', foi a coisa que mais me doeu", diz, emocionado, o lavrador Manoel França, dono do imóvel que foi demolido.

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Desde o mês de abril, a Prefeitura de Zé Doca alegava, na Justiça do Maranhão, que a construção seria ilegal e irregular, por ter sido feita em um terreno que pertenceria a prefeitura. Já o lavrador, alega que havia adquirido a área legalmente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Assista ao vídeo:

Segundo o Incra, um processo de regularização fundiária da área, que originalmente pertencia à União, já estava em andamento. Após destruir a casa de alvenaria, construída há cerca de seis meses, o trator avançou em direção a casa de taipa, onde a família havia morado por quase oito anos.

Atualmente, moravam no imóvel cerca de 10 pessoas da família. Além disso, o espaço servia como um dormitório para pequenos animais como galinhas e patos. No momento da destruição, muitos desses bichos estavam no local e não conseguiram se salvar.

(Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)

"É muito doido ver os meus pais, trabalharem anos e anos para construir uma casa, por exemplo, que todo mundo tem direito. É simplesmente, uma pessoa vir e mandar através de um mandado judicial, colocar no chão, é muito desesperador", conta Tainá da Silva, filha do lavrador.

Abatido com a situação, o lavrador Manoel França afirmou que a casa foi construída a partir do esforço que ele teve, durante a vida inteira, trabalhando na roça. "Sabendo que é da gente, a gente conseguiu no maior esforço, eu só queria trabalhar aqui. A minha vida só foi trabalhar, eu nunca fiz nada na minha vida", diz o lavrador.

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A casa, derrubada nessa segunda-feira (18), na cidade de Zé Doca, pertencia ao cidadão Manoel França dos Santos. Ele travava uma disputa judicial com o município. A gestão municipal alegava na justiça que a construção seria ilegal e irregular, por ter sido realizada num terreno de propriedade do poder público. 

Manoel, por sua vez, sustentava a tese de que havia adquirido legalmente o terreno, e que, portanto, a construção da casa cumpria todos os requisitos legais e obedecia o que estabelece a legislação do país. 

Ele apresentou documentos à mídia após a casa ter sido destruída.

O advogado Renato Coelho Cunha, que defende o proprietário do imóvel, afirmou que a Manoel foi alvo de perseguição política, depois de não ter permitido que o município fizesse a retirada de piçarra de parte do terreno, para a construção de estrada na cidade.

“Eles [família] foram completamente tolhidos nos seus direitos de posse, direito tão consagrado pela nossa constituição. Juntaram fatos mentirosos no processo, covardes, fatos que não condizem com a realidade, tendo em vista que disseram que ele tem menos de um ano dentro do lote, quando na verdade ele já tem mais de 6 anos. Sem falar numa posse que ele substitui, de mais de 12 anos. A gente sabe que a posse pode ser transferida, então são 18 anos”, disse.

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