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COLUNA

Lourival Souza
Diretor da Belonave e Mestre em Economia Política (SMC University, Suíça).
Lourival Souza

A importância das tendências

O transplante de coração do apresentador Fausto Silva e a visita de sua família ao Congresso provocaram alguns debates na internet, mas uma opinião em particular ponde indicar uma tendência que merece atenção.

Lourival Souza

Algumas semanas após o transplante de coração do apresentador Fausto Silva (Faustão), sua esposa e filho foram à Câmara Federal sugerir aos deputados que abracem a causa da doação presumida. De acordo com a atual política, é doador aquele que se manifestar formalmente. Com a doação presumida, todos seriam doadores, presumidamente, exceto os que se manifestarem em contrário. Imediatamente apareceram os comentários nas redes sociais. Um deles me chamou a atenção: ao morrer, não temos mais direitos e, como o Estado tem o dever de salvar vidas, os órgãos devem estar à disposição. Não sei se esta é a opinião da maioria, mas é importante analisarmos as suas causas e efeitos. 

Nossa forma de pensar e agir é produto de uma série de visões. Algumas fáceis de rastrear, outras não. Estas últimas requerem uma análise minuciosa que demanda tempo, esforço e maturidade. A bem da verdade, este tipo de análise revela crenças e convicções que imaginamos não ter, e mais: que silenciosamente nos moldam. É por isso que há sempre uma diferença entre o falar e o fazer. Nossa ignorância não reside apenas nestas visões enquanto causa, mas também nos seus efeitos. Pensamos apenas nos resultados imediatos daquilo que desejamos enquanto ignoramos os desdobramentos indesejados. Em suma, muitos já se habituaram a dar opiniões sem pensar profundamente nelas. É importante este tipo de consideração, pois muitas propostas e opiniões aparecem sob a “melhor das intenções”.

Para explicar melhor, tomarei como exemplo o caso da desapropriação. Esta surgiu basicamente como uma medida extrema para os casos em que o interesse individual colide com o social. Assim deveria ser, mas não parece ser o caso hoje, quando são muitas as ocasiões em que burocratas tomam “de assalto” a propriedade alheia sob os pretextos mais fúteis chamados de “interesse público”. E como chegamos a isso? Pela mudança gradual das visões sobre a propriedade e o papel do Estado. Função social, interesse público, bem comum já não têm sua conotação original.

Se propriedade não mais beneficia os outros através do uso pessoal e o poder público deixa de ser subsidiário para tornar-se uma espécie de fundador e tutor da sociedade, certamente avançará sobre os bens privados, e não tardará chegar em outras matérias. O ativismo judicial é fruto disso e tem uma característica perigosa: a de provocar mudanças rápidas e variadas ao mesmo tempo. Pergunte a qualquer jurista se a jurisprudência é respeitada em nosso país. Ela já te tornou algo tão pessoal e discricionário que já se torce para que o processo caia na mão de juiz tal.

A concepção sobre a natureza humana tem mudado ou, pelo menos, outras ideias sobre ela têm logrado mais espaço. O abandono gradual da ideia do homem como imagem e semelhança do Criador por uma visão materialista/evolucionista produziu, dentre outras coisas, a concepção do corpo como uma espécie de veículo ou aglomerado de matéria. Sendo assim, por que não posso pensá-lo como “estoque de órgãos”? Se é uma mera máquina, quais os limites do que posso fazer com ele vivo ou morto? Aborto, eutanásia, modificações radicais, enfim qualquer coisa. Se o corpo é cada vez mais visto como uma coisa e o Estado avança cada vez mais, não seria exagero imaginar que a doação presumida pode evoluir para compulsória.

Na base de todas essas mudanças está a própria ideia de verdade – de algo objetivo para subjetivo. É o reino da vontade e todos têm a sua verdade. A força de uma afirmação já não está nela, mas na quantidade de adesões. Basta que haja maioria, e qualquer coisa pode virar lei. Em razão disso, é necessário não apenar estar atento às discussões e às tendências que aparecem. É indispensável contribuir para que o ambiente esteja saneado com as concepções saudáveis.

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