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COLUNA

Marcos Silva
Marcos Silva Marcos Silva é assistente social, historiador e sociólogo.
Marcos Silva

Erradicar a pobreza extrema e desenvolver as cidades maranhenses com planejamento urbano e gestão da política de saneamento

No estado do Maranhão o crescimento das cidades foi de forma desordenada e sem o mínimo de planejamento urbano.

Marcos Silva

No estado do Maranhão o crescimento das cidades foi de forma desordenada e sem o mínimo de planejamento urbano. O resultado são territórios com imensas expressões da questão social. Além da ausência de uma infraestrutura que assegure o bom funcionamento do espaço urbano.

A transformação do espaço rural em espaço urbano resultou em um processo de agressão ao meio ambiente com a destruição da paisagem, dos cursos de águas com ocupações em áreas de bacias hidrográficas. Ou seja, além claro da ausência de um processo de garantia das políticas públicas de trânsito e transportes, de saneamento básico, saúde e educação.

Elemento crítico é a falta de cuidados com os rios que sofrem com o descarte de resíduos sólidos e líquidos oriundos das cidades em face da ausência de equipamentos de saneamento básico adequado e a sensibilização ambiental para compreender a importância da conservação dos mananciais superficiais e proteção das áreas de recarga dos aquíferos.

A ausência do planejamento urbano produz mal-estar social. Pois ampliam as áreas sem saneamento básico, gerando insalubridade e doenças que vitimam principalmente as crianças. Outro elemento é que as condições sanitárias demonstram um ambiente não favorável ao desenvolvimento econômico e social.

Uma realidade é perceptível na maioria das residências do Programa “Minha casa Minha Vida” faixa 1, ou de baixa renda, onde a população tem acesso ao direito à moradia. No entanto, os serviços públicos não são ofertados de forma adequada, a exemplo dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Em alguns casos as casas foram ocupadas sem levar em consideração o planejamento e seleção na entrega dos imóveis e ainda sem o direito à realização dos Projetos de Trabalho Social-PTS objetivando preparar os beneficiários para a vida em regime de condomínio, seja vertical ou horizontal.

O certo é que a cidade é uma produção social e surge pela construção socioeconômica de um determinado espaço territorial dentro de um município. As cidades são espaços urbanos. No município existe uma região entre o urbano e o rural por vezes chamada de suburbana. As áreas rurais dos municípios são caracterizadas pela existência de uma economia primária, agricultura, pesca e atividades de extrativismo vegetal, animal e até mineral. Já o espaço urbano é definido como uma área onde existe a presença de uma economia secundária e terciária. Bem como a presença de ferramentas urbanas.

No entanto, o urbano no Brasil não leva à construção de um bem-estar total da população. Geralmente as cidades resultam de ocupações realizadas por meio de sem-teto organizados em movimentos sociais ou por meio de lideranças caudilhas. Claro que essa situação é resultado da falta de uma política de construção de moradias populares com a capacidade de atender as demandas por habitação no Brasil e em especial no Norte e no Nordeste, a exemplo da maioria absoluta dos municípios maranhenses.

As cidades precisam de convivência com o rural, com o meio ambiente natural. A cidade necessita dos lagos, dos riachos e dos rios. A cidade não pode ser somente córregos de esgotos, galerias de águas pluviais. Pois as cidades devem ter uma parte significativa dos quintais, terraços e calçadas com capacidade de ser permeável para absorver as águas de chuvas e recarregar os aquíferos. A cidade na inexistência de tratamento de esgoto coletivo público deve recorrer às formas de destinação da água servida para locais adequados como fossas sépticas padronizadas com capacidade de realizar tratamento primário, além das fossas biológicas.

As cidades podem recorrer a técnicas de calçamentos das ruas e avenidas de forma ecologicamente equilibrada. As cidades precisam de parques ecológicos que possam ser espaços de conservação da flora, da fauna e dos recursos hídricos. Pois a cidade pode ser biocêntrica. Nada proíbe que a população tenha sensibilidade para a preservação e conservação do meio ambiente natural e artificial.

As cidades não são incompatíveis com a preservação da história e da cultura que deu origem ao desenvolvimento socioespacial. Claro que devemos ter as praças, os serviços públicos, o comércio, o cinema, o teatro, os terminais de transportes públicos. A região de indústria, os Portos nos casos das regiões costeiras.

Pensar o desenvolvimento urbano é pensar as políticas públicas de saneamento básico. Pois o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a coleta e destinação dos resíduos sólidos e os serviços de drenagem de águas pluviais para evitar as enchentes e alagamentos são de fundamental importância para o Bem-estar social nas cidades.

Os Municípios do estado do Maranhão não foram condenados a ter suas cidades como espaço de concentração de pobreza e insalubridades. Nosso estado com mais de 1 milhão de famílias na pobreza dependendo de programas de transferência de renda a exemplo do Bolsa Família é resultado de uma construção socioeconômica. Tal realidade carece de uma atenção especial como a política de segurança alimentar onde o governo de Flávio Dino implantou e o governador Carlos Brandão tem expandido, os restaurantes populares uma importante política de assistência social nos espaços urbanos para garantir a baixo custo a alimentação de pessoas de baixa renda.

Claro que para melhorar a vida do povo maranhense precisamos fazer crescer o PIB (Produto Interno Bruto) na economia maranhense. Isso não necessariamente deve ficar na dependência da expansão da produção de soja e nem da expansão das atividades portuárias no transporte de minérios. Ou seja, é possível pensar uma agricultura diversificada a partir da pequena e média propriedade. É possível estimular as atividades econômicas na agricultura familiar. O estado pode estimular a pesca em alto mar e a revitalização dos nossos rios para garantir a pesca aos moradores das cidades e da área rural.

De tal forma que o território do Maranhão é empobrecido pela concentração fundiária e concentração de riquezas nas atividades econômicas de potencial produtivo. A receita para o desenvolvimento econômico já foi praticada em outros estados. Produção agrícola e pecuária diversificadas, fortalecimento da pequena e média propriedade no campo, prioridade para o mercado interno. Além do mais o respeito ao meio ambiente.

Agora o governo do Estado do Maranhão precisa apoiar e estimular o planejamento urbano nos municípios maranhenses sem deixar de produzir políticas para as áreas rurais e quilombolas. Precisa avançar na gestão do crescimento das cidades com a consolidação das políticas públicas, em especial as de saneamento básico que necessita ter sua política atualizada e estruturada a governança para o planejamento, operação, regulação e fiscalização com controle social.

O desafio é combater a pobreza extrema e garantir cidades como espaços de bem-estar social. 

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