Breves notas sobre a democracia...
Em meios às agitações políticas, não há uma notícia ou comentário em que não esbarremos com a palavra “democracia”. Algo falado quase à exaustão merece algumas reflexões.
A “democracia” já não parece mais designar um regime político, mas uma espécie de mantra ou palavra sagrada que encerraria tudo que há de melhor. Quanto a isso, creio que cabe uma pequena crítica em quatro pontos.
Não conhecemos sua real natureza, melhor dizendo, as condições para o seu bom funcionamento e, principalmente, os limites do que ela pode produzir de bom. Aí reside um grande perigo, pois um regime pode se desvirtuar de tal maneira que dele reste apenas as aparências. Temos sufrágio, partidos, leis específicas, mas não uma boa representação. A bem da verdade, vamos às urnas apenas validar um sistema que nos apresenta o que há de pior em nossa sociedade: aproveitadores ou gente sem preparo.
Focamos em ampla participação e esquecemos da boa participação. Se, num primeiro instante, nos orgulhamos que todos podem ser votados, pouco tempo depois reclamamos que qualquer um se elege. A função pública, como qualquer outra, pressupõe um mínimo de talento e aptidão. Selecionar os melhores candidatos não deve ser apenas uma disposição nossa, mas regra do próprio sistema.
Damos a ela exagerada importância. E o que isso significa? Que já não há quase nenhum assunto ou aspecto de nossa vida que não possa ser controlado pela atividade política. Precisamos, paulatinamente, estabelecer limites e assumir um maior protagonismo, sob pena de que avance de forma irreversível. Mas não basta reduzir o seu escopo, é preciso descentralizar; isto previne a concentração de poder e deixa o cidadão mais próximo do seu político. É mais fácil cobrar um vereador do que um deputado federal. Quanto a isso, recomendo que leiam sobre o municipalismo português.
Não a criticamos devidamente com receio de parecermos antidemocráticos. A bem da verdade, o regime puramente democrático é o mais frágil e quase sempre acaba numa tirania validada pelo voto. Ele tem seus méritos, mas só alcança sua melhor forma se combinada com o que há de melhor em outros regimes – como o aristocrático e o monárquico. A tal se dá o nome de regime misto.
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