Conselho e Ética aceita e instaura processo contra Márcio Jerry

SÃO LUÍS - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aceitou a representação do PL contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB), instaurou processo e sorteou uma lista tríplice de deputados para a escolha de relator.

Jerry é acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC), episódio registrado durante uma audiência conturbada com o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) na Câmara Federal.

Na ocasião, Jerry encostou por trás na parlamentar e cochichou algo em seu ouvido no momento em que ela discutia com a deputada Lídice da Mata (PSB).

Logo depois Zanatta protestou contra Jerry pela ‘encostada’, e o comunista deixou o local rapidamente, indo em direção a aliados.

O caso ganhou repercussão horas depois, quando imagens da cena passaram a circular nas redes sociais.

Jerry sempre classificou a denúncia de absurda e se colocou na posição de vítima de uma armação feita pela deputada de Santa Catarina. 

Apesar disso, a procuradora da República Raquel Branquinho Nascimento, coordenadora do grupo de trabalho Violência Política de Gênero, encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de investigação contra Márcio Jerry por possível crime de violência política de gênero praticado contra a deputada Júlia Zanatta.

Relator

Ao decidir instaurar processo o Conselho de Ética da Câmara sorteou uma lista tríplice para a escolha de relator. 

O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), presidente do colegiado, explicou que, para o sorteio, foram considerados os blocos e as federações existentes em 19 de abril de 2003, data de instalação do conselho.

A designação dos relatores é feita a partir da lista tríplice sorteada, sendo que o relator não pode pertencer ao mesmo estado, partido ou bloco parlamentar do representado, sendo considerado o partido atual do deputado.

No caso de representação de iniciativa de partido político - caso específico de Márcio Jerry -, o relator também não poderá ser desse mesmo partido.

Lomanto Júnior afirmou que os relatores serão designados na próxima reunião do conselho, quando começará a contar o prazo de 10 dias úteis para a apresentação do parecer preliminar.

Foram sorteados para a lista tríplice no processo contra Márcio Jerry, os deputados Alexandre Leite (União-SP), Ricardo Maia e Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT).

Protocolo

Depois de escolhido, o relator trabalhará no parecer que será apresentado ao colegiado. 

O parecer fica lacrado e somente pode ser aberto durante reunião do colegiado em que o processo seja anunciado na pauta. 

A Mesa do Conselho então convoca o relator, e este pega o envelope lacrado, abre diante dos demais colegas e faz a leitura do parecer.

Jerry terá direito a defesa. 

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