Política no Maranhão 1880-1960

Características da política maranhense desde a segunda metade do séc. XIX: 

Ausência de protagonismo e subserviência ao poder central (Rio de Janeiro) / ausência de pautas ideológicas claras / personalismo da liderança / legado familiar / bacharelismo e beletrismo (academia de letras, etc.) / acordos precários montados para a eleição mais próxima.

No Império

Partido Conservador do Império

- Ala castrista: Augusto Olímpio Gomes de Castro

- Ala maísta: José da Silva Maia + Luís Antônio Vieira da Silva

Partido Liberal do Império

- Ala de Antônio Marcelino Nunes Gonçalves

- Ala de Filipe Franco de Sá

Pauta geral: aversão à Abolição

Na Primeira República

Rápido desaparecimento dos republicanos “ideológicos”: Sousândrade, Paula Duarte (advogado da baronesa de Grajaú).

Ressurgimento dos chefes da política imperial e seus legatários (Gomes de Castro, Belfort Vieira, Dias Vieira, etc.)

- Aparecimento de Benedito Pereira Leite (1857-1909). Deputado federal e senador pelo Maranhão. Governador do Estado. Formou o “Partido Federalista”, reunindo os partidos Católico, Constitucional e Nacional. Nomeação de espaços e obras públicas. Disputa por seu legado político. “Verdadeiro Republicano”. Segundo Viveiros, era o único a “não ter origem familiar”.

- Urbano Santos da Costa Araújo (1957-1922), governador do Maranhão, ministro da justiça, senador e deputado federal. Vice-presidente da República e presidente em exercício em 1917 no Mandato de Venceslau Brás. Segundo o sítio do Senado Federal, é de sua autoria apenas um artigo jurídico, publicado em revista: “Impostos sobre a transmissão de apólices e embarcações: direitos da União aos terrenos de marinhas. Revista de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, v. 96. p. 185-192, jan./abr. 1905”.

- Godofredo Mendes Viana (1878-1944), senador, governador. Juiz federal e escritor. Co-fundador da Academia Maranhense de Letras. Godofredo Mendes Viana, co-fundador da Academia Maranhense de Letras. Godofredo Viana aparentemente não ocupou cargo eletivo no parlamento maranhense, mas foi um político escritor. Nasceu na cidade de Codó, em 1878, e faleceu no Rio de Janeiro em 1944. Torquato Mendes Viana, seu pai, era magistrado. Cursou “Humanidades” na capital, e em seguida matriculou-se na Faculdade Livre de Direito de Salvador, Bahia, bacharelando-se em 1903. Ali participou das redações dos periódicos “Regeneração” e “Nova Cruzada”. Retornando, é nomeado promotor de justiça na comarca de Alcântara (1905), assumindo depois a magistratura, que exerceu até 1918. Sua trajetória, ainda que na maior parte passada sob a organização republicana, cumpre todas as características marcantes do período imperial para os agentes que escrevem, interpretam o Maranhão e se articulam nos postos da Administração Pública. São de sua autoria os livros “No país do Direito”, editado em São Luís no ano de 1914 pela Imprensa Oficial; “Teoria e prática do direito constitucional”; “Formas e fórmulas processuais”; “Prática do processo criminal” e uma edição do Código de Processo Criminal, na temática do direito; “Terra de ouro”, no Rio de Janeiro em 1935; “Ocasião de pescar”, Rio de Janeiro, pela editora José Olympio, em 1939;  “Musa antiga”; “Poemas bárbaros”; “Paixão de caboclo” e “Padre Francisco Pinto”, esses mesclando os subgêneros da poesia e prosa. No ano de 1921 elegeu-se senador pelo Maranhão no Partido Republicano Maranhense – PRM, abandonando o cargo para ocupar o de governador (presidente) do Maranhão, sucedendo Urbano Santos, que então chefiava o PRM. Encerrado o mandato no ano de 1926, substitui-lhe José Maria Magalhães de Almeida, oportunidade em que retorna ao Senado, onde fica até 1929. Com a Revolução de 1930 e o estado de suspensão das eleições até 1932, afasta-se, para retornar em maio de 1933, como deputado maranhense na Assembleia Nacional Constituinte que produziria a Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1934, pelo partido “União Republicana Maranhense”. Permaneceu na Câmara entre 1934-37, quando o Estado Novo fechou as instituições legislativas. Mas, nem por isso restou afastado da Administração Pública. Seus amplos contatos lhe asseguraram o cargo de distribuidor da Justiça Federal no Rio de Janeiro, ainda em 1937. Nomeado procurador-geral e em seguida provedor de uma das principais instituições de saúde no Maranhão, a Santa Casa de Misericórdia. A trajetória de Godofredo Viana em tudo se assemelha à dos deputados-escritores.

- José Maria Magalhães de Almeida (1883-1945). Militar da Marinha; dep. fed. MA 1921-1926; sen. MA 1925-1926; pres. MA 1926-1930; sen. MA 1930; const. 1934; dep. fed. MA 1935-1937. Celebrou os contratos com a Ullen. Se opôs à Revolução de 30. 

Na Era Vargas

- Luso Torres (1879-1960). Luso Torres ficaria mais conhecido por sua obra poética, e isso é particularmente de interesse, pois se ajusta a um tipo de produção “desengajada” do trabalho político-eleitoral. De fato, cuida-se antes de um afastamento dos embates cotidianos, conscientemente ou não. Talvez não fosse aguardada uma aproximação do ethos militar com o gosto pelo Belo, ou com movimentos artísticos. Retornando a Luso Torres, apesar de ter sido deputado na Assembléia Legislativa, sua trajetória política se direcionou principalmente para o Executivo, sendo prefeito de São Luís entre as décadas de 1910-20. Pode-se dizer que tinha, relativamente, um perfil ajustado ao “Tenentismo” e, quando da Revolução de 1930, foi o primeiro nomeado como Interventor no Estado, ainda que em tal cargo tenha permanecido apenas poucos dias.

- Astolfo Serra (1900-1978). Empossado no dia 9 de janeiro de 1931, em substituição ao major Luso Torres, mandou prender elementos oposicionistas sob a acusação de serem comunistas e agitadores, criando dessa forma um clima de instabilidade na política estadual. Em maio renunciou aos votos eclesiásticos e em julho foi suspenso de suas ordens pelo arcebispo do Maranhão, Dom Otaviano Pereira de Albuquerque, que se opunha a seu governo. Em agosto transmitiu a interventoria ao comandante do 24º Batalhão de Caçadores, tenente-coronel Joaquim Guadie de Aquino Correia, que ficaria no cargo até a escolha do novo interventor. Publicou os seguintes livros: Depoimentos para a História Política do Maranhão e Vértice, Gleba que Canta, Profeta de Fogo, Terra Enfeitada e Rica, Caxias e seu Governo Civil na Província do Maranhão, Noventa Dias de Governo, Argila Iluminada, A Vida Vale um Sorriso, Guia Histórico e Sentimental de São Luís do Maranhão, Manipueira, Caricatura de um Campanha Política, A Balaiada, A Vida de um Professor Simples de Aldeia, dentre outras.

- Paulo Ramos (1896-1969). Através de outro pleito indireto pela Assembléia Legislativa é nomeado para o Executivo, com a chancela federal, o maranhense e alto funcionário do Tesouro Nacional, Paulo Martins de Sousa Ramos. A criação do “Estado Novo”, medida política que permite a Getúlio anular a disputa eleitoral pela presidência que ocorreria em 1938 e se perpetuar no poder, também faz retornar o sistema de interventorias. No caso maranhense, Paulo Ramos é confirmado no governo estadual, logrando permanecer nele até 1945, quando ocorre a destituição de Vargas. Segundo informa o escritor Carlos de Lima (2010, p. 140), Paulo Martins de Sousa Ramos é descendente de Manuel de Sousa Martins, o Visconde da Parnaíba (1767-1856), figura central da política da Província do Piauí, durante a Independência, Primeiro Reinado e Regências. Esse mesmo autor hodiernamente soma mais de oitenta anos, e em sua juventude militou na política ludovicense, inclusive pela “Ação Integralista Brasileira”, expurgada por Vargas após uma tentativa frustrada de retirá-lo do poder em meados da década de 1930. Em sua obra “História do Maranhão – República” faz um comparativo entre as personalidades de Paulo Ramos e seu ascendente possuidor de título nobiliárquico: “Herdara Paulo Ramos as ‘virtudes’ de seu antepassado [...] ‘homem pernicioso e mau, cuja grande arma foi a bajulação [...]’.” (LIMA, 2010, p. 140). Segundo o mesmo, o Interventor padecia “[...] de um grande complexo, o da feiúra [...].”, e em uma nota de rodapé, complementa: “Era realmente feio, escuro e de feições simiescas.” (LIMA, 2010, p. 140). No entanto, é o próprio Carlos de Lima que dá as pistas para tão pouca cordialidade: teve um tio preso por ordem do interventor, e encaminhado para a detenção onde eram acondicionados os portadores de deficiência mental. Passou dez dias em uma sela sem higiene, de lá retornando com graves problemas de saúde. De outra feita, relata que uma tia-avó de sua esposa sofreu grande prejuízo financeiro, quando Paulo Ramos decretou que os títulos da dívida pública estadual seriam pagos à metade do valor consignado em folha, sob pena de não recebimento.

Redemocratização (1946-1960)

- Vitorino de Brito Freire (1908-1977). Diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública por força do ministro da Educação, Gustavo Capanema, foi escolhido secretário-geral do Maranhão em 1933 e nessa condição serviu ao interventor Antônio Martins de Almeida. Afastou-se da política maranhense durante o Estado Novo por recomendação do presidente Getúlio Vargas. Foi diretor dos jornais A Tarde e Diário de São Luís. Após o ingresso no PSD foi eleito deputado federal em 1945 e assim ajudou a elaborar a Constituição de 1946. Contudo, em questão de poucos meses, migrou para o Partido Proletário do Brasil (PPB) e elegeu-se senador em 1947, ano que seu correligionário, Sebastião Archer, elegeu-se governador do Maranhão. Mudar de partido foi a saída que a corrente "vitorinista" encontrou para conquistar o Palácio dos Leões após a vitória de Genésio Rego à convenção do PSD (facções eleitorais).

Em 1950 foi determinante para que Eugênio de Barros fosse eleito governador. Reintegrado ao PSD, foi reeleito senador em 1954 e 1962, escolhendo filiar-se à ARENA após a outorga do bipartidarismo pelo Regime Militar de 1964. A hegemonia do "vitorinismo" terminou em 1965 quando o deputado federal José Sarney venceu as eleições para o governo do Maranhão pela UDN com o auxílio do presidente Humberto de Alencar Castelo Branco. Estabelecida a rivalidade, cada um passou a liderar sua própria facção da ARENA. Graças à amizade de seu líder com o presidente Ernesto Geisel, o "vitorinismo" manteve-se vivo até a escolha de Osvaldo da Costa Nunes Freire como governador em 1974.

Greve de 51 – Saturnino Bello, candidato das Oposições Coligadas (PSP/UDN/PSD/PR/PL/PTB), à sucessão do vitorinista Sebastião Archer. Ladino e manipulador como poucos, o senador Victorino Freire – que contava com Renato Archer, Líster Caldas, César Aboud, Alexandre Costa, Ivar Saldanha e Cid Carvalho, entre muitos outros – encontrou em Eugênio Barros, então prefeito de Caxias e conhecido pela sua seriedade e altivez, o nome certo para enfrentar o oposicionista. As urnas deram vitória a Eugênio Barros, e, como era esperado, o resultado foi contestado com gravíssimas denúncias de fraude. Em janeiro de 51, em meio à confusão, Saturnino Bello morreu. Greve de 51 - o vitorinismo pressentiu derrota nas eleições de 1950, quando as Oposições Coligadas, que tinham nos seus quadros figuras destacadas como Neiva Moreira, Clodomir Milet, Clodomir Cardoso, Alarico Pacheco, Lino Machado, Djalma Marques, Fernando Viana e Henrique La Rocque, entre muitos outros, que apoiavam a candidatura de Getúlio Vargas, lançaram Saturnino Bello (Saturnino Bello,  cEm meio à crise política, a Capital foi sacudida por agitações de massa, tiroteios, assassinatos, incêndios criminosos em bairros pobres, e o interior participou com um levante “guerrilheiro” em São João dos Patos. Alimentada por jornais partidários locais, a crise maranhense, que parou a vida social e econômica da Ilha, se tornou item prioritário na agenda política do presidente Getúlio Vargas e que, acompanhada pelos grandes jornais e revistas nacionais, ganhou repercussão internacional. 

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