Impasse continua e greve dos rodoviários permanece em São Luís
Na reunião realizada no MPT-MA houve avanços, mas ainda não foi possível chegar a um acordo definitivo entre os rodoviários, empresários do setor de transporte e poder público.
SÃO LUÍS - Na audiência realizada na tarde desta quinta-feira (27), no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), houve avanços, mas ainda não foi possível chegar a um acordo definitivo entre Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e poder público representado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
Por este motivo, o procurador Regional do Trabalho Maurício Lima decidiu suspender a mediação para que os rodoviários, empresários do setor de transporte e poder público possam continuar as negociações técnicas do subsídio entre si.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), enquanto esse impasse não for resolvido, ou seja, até que SET e SMTT não cheguem a um acordo, que garanta a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores que atuam no transporte urbano, a greve dos Rodoviários no município de São Luís vai continuar.
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Sistema semiurbano
Na manhã desta quinta-feira (27) voltaram a circular os ônibus do sistema semiurbano, na Grande São Luís. As linhas do semiurbano correspondem a 30% da frota total de ônibus na Grande Ilha e atendem os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
Os ônibus do sistema semiurbano voltaram a circular cerca de duas horas antes do horário previsto, que era às 12h.
A decisão de retomar a circulação das linhas de ônibus do semiurbano foi tomada após uma reunião realizada na tarde dessa quarta-feira (26), entre representantes da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), SET e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema).
Paralisação
A paralisação no transporte público da Grande Ilha foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários após audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada na tarde de segunda-feira (24), e iniciada na manhã desta terça-feira (25). A categoria reivindica a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho feita no início de 2023 para que haja um reajuste salarial de 7%.
De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, o objetivo do encontro foi tentar fazer com que o SET cumprisse o acordo firmado com os rodoviários e assinasse a Convenção Coletiva de Trabalho, que garante os direitos dos trabalhadores, mas as empresas alegaram que não têm caixa para garantir os salários deste mês. Ainda de acordo com o SET, a situação chegou a esse ponto devido a falta dos subsídios que vinham sendo repassados pelo município de São Luís e Governo do Maranhão, que regulamentam, respectivamente, o transporte urbano e semiurbano na Região Metropolitana de São Luís.
Na mediação no MPT, o município de São Luís e o Governo do Maranhão foram representados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e pela Agência de Mobilidade Urbana (MOB). Ambos não deram qualquer posicionamento sobre quando irão regularizar os repasses dos referidos subsídios, e, com isso, o SET reafirmou que nestas condições, não assinaria a Convenção Coletiva de Trabalho.
"O SET lamenta essa postura dos entes públicos, mas continuará envidando todos os esforços para a regularização imediata dos serviços, conclamando o Sindicato dos Motoristas para que não paralisem os serviços, evitando transtornos para milhares de pessoas da sociedade e usuários do transporte público", diz a nota divulgada pelo SET após a mediação
Ilegal
A Justiça do Trabalho considerou ilegal a paralisação de 100% dos serviços do transporte público. O desembargador José Francisco de Carvalho Neto atendeu, em partes, pedido da Prefeitura de São Luís contra os sindicatos dos Rodoviários e das Empresas determinando que 70% da frota continue funcionando com uma multa diária de R$ 50 mil caso haja desobediência.
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